O deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou um novo projeto de lei na Assembléia Legislativa com o intuito de vedar a cobrança das tarifas de assinatura básica pelas concessionárias de telefonia. A proposição prevê que as concessionárias só poderão cobrar pelo serviço disponibilizado efetivamente medido, mensurado e identificado, "ficando ...

O deputado José Nunes (PFL) saudou a população de Barro Preto pela passagem dos 44 anos de emancipação política do município, completados nesta segunda-feira, dia 17. Na moção de congratulações apresentada na Assembléia Legislativa, ele fez questão de destacar o desenvolvimento pelo qual passa o município nos últimos anos. "Nos ...

A diretora-executiva da Fundação Casa de Jorge Amado, Myriam Fraga, e o cônsul da França na Bahia, Jacques Salah, visitaram na quarta-feira a Assembléia Legislativa, sendo recebidos pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). A visita de cortesia serviu também para as primeiras conversas sobre um possível convênio entre o Legislativo e ...

Os serviços prestados à Bahia e ao Brasil no campo da pesquisa com células-tronco pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberam aplausos na Assembléia Legislativa. Através de uma moção de congratulações, o deputado Aderbal Caldas (PP) parabenizou a equipe do referido centro. "O trabalho de pesquisa utilizando células-tronco no transplante de ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou projeto de lei dispondo sobre a concessão de horário especial ao servidor público militar que seja estudante. Segundo a parlamentar, o mercado de trabalho tem exigido cada vez mais qualificação profissional e "a Polícia Militar não pode ser excluída deste processo de transformação". Ela ...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia entrou na reta final dos trabalhos. Ontem, os integrantes da CPI definiram um cronograma que prevê a realização de quatro audiências públicas no interior do estado e a apresentação do ...

Após quatro rodadas de negociações entre estudantes, deputados e representantes da Secretaria Estadual de Educação, ficou pronto o projeto de lei que regulamenta a emissão de carteiras de meia-entrada estudantil na Bahia. Na manhã de ontem aconteceu a último encontro, quando o deputado Antonio Rodrigues (PFL), relator e presidente da ...

Como deputado estadual, quero deixar registrado nos anais da Assembléia Legislativa da Bahia nossos cumprimentos a toda população pelo transcurso desta data. A declaração é do deputado Sandro Régis (PL) e o dia a que se refere em moção de congratulações é o 8 de abril, quando os moradores de ...

Através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa e endereçada ao governador Paulo Souto, a deputada Eliana Boaventura (PP) está solicitando a ampliação do convênio celebrado entre o governo estadual e a empresa Ford, com o objetivo de possibilitar aos servidores do Legislativo, Judiciário e Ministério Público a realização de ...

Mais segurança para as mulheres baianas e medidas que visam dar um basta na falsificação de carteiras estudantis. A Assembléia Legislativa se reuniu ontem para apreciar projetos de lei do Poder Executivo que tratam desses dois temas. A proteção à integridade feminina ganha, com a mensagem do governador Paulo Souto, ...

A Comissão de Relações de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), aprovou, na reunião de ontem, a realização de mais sete audiências pública. As datas de todos os eventos, porém, só serão definidas depois de um acerto entre o colegiado e as entidades ligadas ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), recebeu ontem, às 16h45, visita de cortesia do governador do Piauí, Wellington Dias(PT), e do presidente da Assembléia daquele estado, Temístocles Filho(PMDB), que vieram a Salvador participar de conferência promovida pela Faculdade Ruy Barbosa e pela Distribuidora de Petróleo da Bahia, ...

O governo do estado poderá ficar obrigado a proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas da Bahia, independentemente da idade. Quem defende tal tese é o deputado Padre Joel (PPS), que para atingir seu objetivo apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa. No documento, já ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na última sexta-feira da solenidade de inauguração do edifício-sede dos juizados especiais federais da Bahia, no Centro Administrativo. O novo prédio possui 12 salas de audiência e um auditório e é a primeira etapa de um projeto que prevê a construção ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, participou na sexta-feira, dia 7, na Governadoria, da cerimônia de assinatura do contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) para execução da segunda fase do programa Viver Melhor. O contrato, assinado pelo governador Paulo Souto, tem como objetivo viabilizar ações ...

O município de Heliópolis completa hoje 21 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Magalhães (PFL) antecipou-se às comemorações e apresentou na AL uma moção de congratulações à população. No documento, o parlamentar relembra os primórdios da localidade. "A história de Heliópolis nos leva ...

Os moradores de Quijingue podem comemorar uma melhor condição de vida, segundo o deputado Gildásio Penedo Filho, líder do PFL, na comemoração de mais um aniversário de sua emancipação político-administrativa. A avaliação do parlamentar está na moção de congratulações àquela população pela ocorrência da data e se baseia no trabalho ...

O deputado J. Carlos (PT) está preocupado com o aumento dos casos de homicídio e latrocínio na BA-093. Segundo ele, os trechos mais perigosos estão em Dias D?Ávila, Mata de São João e Ladeira do Beiju (antes de chegar a Alagoinhas). Temendo o aumento do número de mortes na região, ...

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Rolemberg Costa, fez visita de cortesia ontem à Assembléia Legislativa. Foi recebido pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). Eles conversaram durante 30 minutos sobre questões relacionadas com o Judiciário, sendo ressaltada a convivência harmônica entre os dois poderes que sempre ...

Novas moções de pesar pela morte da militante comunista e pelos direitos humanos Ana Montenegro foram protocoladas na Assembléia Legislativa. A bancada do PT (composta por nove parlamentares), Álvaro Gomes (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) lamentaram o falecimento da advogada e poetisa e manifestaram um sentimento de tristeza com ...