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09/05/2006 00:00 - Assistência especial aos albinos é discutida na AL por comissões

Os problemas enfrentados pelos albinos foram discutidos ontem numa audiência pública promovida pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos. Os portadores da doença de origem genética reclamam uma maior assistência da rede pública de saúde, inclusive com a distribuição gratuita de protetores solares e cremes para a pele. Além ...

08/05/2006 00:00 - Petista propõe medalha na área dos direitos humanos

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei prevendo a criação da Medalha Estadual de Direitos Humanos Ana Montenegro. O objetivo, além de reconhecer o legado da ativista que morreu recentemente, é homenagear, promover e dar visibilidade a pessoas físicas, instituições, ações e experiências que, pelo ...

08/05/2006 00:00 - Atuação de ACM Neto é aplaudida

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou moção de aplausos e congratulações ao deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto, que se notabilizou na política nacional como ACM Neto, “por sua brilhante atuação na CPI dos Correios”. A parlamentar ressalta uma série de motivos para a homenagem, dizendo que “o Brasil conheceu ...

08/05/2006 00:00 - Azi parabeniza Itapicuru

No último dia 28, o município de Itapicuru completou 278 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado e líder do governo na AL, Paulo Azi (PFL), fez questão de registrar a passagem da data nos anais da Casa, através de uma moção de congratulações protocolada ...

08/05/2006 00:00 - Luciano saúda população de Nordestina

Município situado na Região Norte da Bahia, Nordestina completará na próxima terça-feira, dia 9, mais um aniversário de emancipação político-administrativa. Antecipando-se às comemorações, o deputado Luciano Simões (PMDB) apresentou uma moção de congratulações à população da localidade pela passagem da data. O parlamentar afirma que as receitas do município provêm ...

08/05/2006 00:00 - Produtores de algodão têm novo dirigente nacional

A eleição de João Carlos Jacobsen para a presidência da Associação Brasileira dos Produtores Rurais foi destacada na Assembléia Legislativa pela deputada Jusmari Oliveira (PFL). Ela apresentou uma moção de congratulações, na qual ressalta que a escolha “foi em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido por ele junto aos agricultores brasileiros, ...

08/05/2006 00:00 - Projeto visa assegurar condições para funcionamento de grêmios

O deputado Zilton Rocha (PT) quer assegurar aos estudantes do ensino fundamental e médio a reserva de sala destinada a sediar entidades representativas da classe, assim como o fornecimento de equipamentos e instrumentos indispensáveis ao seu funcionamento nas escolas da Bahia. Ele acaba de apresentar um projeto de lei nesse ...

08/05/2006 00:00 - Presidente da AL no Festival do Interior

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), em companhia do governador Paulo Souto, visitou o III Festival do Interior, realizado no Parque de Exposições, em Salvador. A riqueza cultural de 54 municípios baianos foi exposta aos visitantes que puderam se deliciar com a culinária, além de conhecer o ...

08/05/2006 00:00 - TCE recebe visita de ministro do TCU

 O  presidente  do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio  Honorato,  recebeu  na  manhã  de  ontem,  em  seu  gabinete,  o ministro  do  Tribunal  de  Contas da União, Augusto Nardes,  acompanhado pelo   assessor Euler Baltar e pelo secretário regional do TCU na Bahia, Edmur Baida. A visita teve caráter de cortesia ...

08/05/2006 00:00 - Bahia faz festa para Armando

O lançamento do livro Crônicas de Armando Oliveira, na última sexta-feira, transformou-se em uma verdadeira festa da Bahia para o cronista e radialista. Do evento, bastante concorrido, participaram desde o governador do estado, Paulo Souto, o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), políticos, radialistas, jornalistas e artistas até gente ...

08/05/2006 00:00 - Ferraz destaca sua isenção e inteligência

“Tudo o que foi dito e festejado é pouco para os merecimentos de Armando Oliveira. Não era um homem para os lugares comuns que a morte provoca”, assim falou Olívia Soares, coordenadora do projeto, que, após mais de um ano de trabalho, culminou com a seleção das 165 crônicas. “No ...

08/05/2006 00:00 - Proposta mudança na lei que criou auxílio-educação para servidores

A Lei 8.971, de 5 de janeiro de 2004 - que dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e vencimentos básicos dos servidores da Assembléia Legislativa – trouxe avanços na implantação de uma política de recursos humanos. O artigo 38, refletindo uma tendência atual, instituiu o auxílio-educação para até dois ...

05/05/2006 00:00 - TCE: pesar pela morte de Calazans Neto

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia, reunido sob a presidência do conselheiro Antonio Honorato, em sessão plenária realizada na terça-feira, dia 2, aprovou por unanimidade, moção de pesar apresentada pelo conselheiro corregedor, Manoel Castro, pelo falecimento do artista Calazans Neto, ocorrido no último domingo. Castro ressaltou a figura ...

05/05/2006 00:00 - Movimento por emancipações visita AL

  Representantes do Movimento Baiano Interdistrital de Emancipações foram recebidos ontem pelo presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), no gabinete da presidência. Segundo o presidente da entidade, Alibert Araújo, o objetivo do encontro foi solicitar ao presidente o Plenarinho da Casa, no próximo dia 7 de junho, para audiência ...

05/05/2006 00:00 - Comissão discute em audiência casos de trabalho escravo na Bahia

O trabalho escravo ainda é uma realidade na Bahia. Só no ano passado, 314 pessoas que eram exploradas em fazendas no estado (principalmente na região oeste) foram resgatadas. "O número de trabalhadores submetidos a condições degradantes no estado, no entanto, é bem maior", explicou Monteserat Ortiz, coordenadora da Campanha Contra ...

05/05/2006 00:00 - Integrantes da CPI se reúnem com técnicos

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de adulteração de combustíveis e de sonegação de impostos na Bahia estão se preparando para os últimos depoimentos antes da apresentação do relatório final, previsto para junho. Ontem, eles se reuniram às portas fechadas com representantes da Secretaria da ...

05/05/2006 00:00 - Sua Nota é um Show faz premiação

O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou ontem da entrega de cerca de R$ 2,7 milhões em prêmios referentes à 2ª fase da 8ª etapa do projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães. A solenidade contou com a presença do ...

05/05/2006 00:00 - Marinho pede recuperação de estrada

O deputado Márcio Marinho, líder do PL, foi rápido e objetivo em sua indicação ao governador Paulo Souto, pedindo a recuperação da estrada que liga a localidade de Paraíso, na zona rural de Jacobina, ao município vizinho de Serrolândia. Segundo o parlamentar, a via encontra-se esburacada em quase toda a ...

05/05/2006 00:00 - J. Carlos quer criar a Semana do Ioga

O ioga pode entrar definitivamente para o calendário oficial da Bahia. Isto é o que o deputado J. Carlos (PT) está pretendendo ao apresentar projeto de lei que cria a Semana do Ioga. Ele propõe que a data seja comemorada toda terceira semana de setembro como forma de "instituir a ...

05/05/2006 00:00 - Lojistas e deputados examinam o impacto dos feirões de varejo

Com o objetivo de debater o impacto dos feirões de varejo na Bahia, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Zé das Virgens (PT), promoveu uma ampla audiência pública ontem pela manhã. O evento, realizado na Sala Luís Cabral, contou com a maciça participação ...