Dois ex-diretores geram embates entre situação e oposição
Na mais longa sessão desde a instalação, a CPI da Ebal, que investiga possíveis irregularidades na empresa, ouviu ontem os ex-diretores administrativo e financeiro, Geraldo Oliveira e Antônio Mário Bastos, respectivamente. Os trabalhos, que duraram mais de nove horas, foram marcados por duros embates entre a bancada do governo e da oposição, além de declarações polêmicas dos depoentes.

O primeiro a falar, o ex-diretor administrativo da Empresa Baiana de Alimentos, Geraldo Oliveira, admitiu que a Organização do Auxílio Fraterno (OAF) pode ter burlado o contrato feito entre as duas partes. Questionado pelo presidente da CPI, deputado Arthur Maia (PMDB), sobre a cláusula do contrato que proibia a OAF de terceirizar os serviços de manutenção das lojas da Cesta do Povo e outras unidades da Ebal, Oliveira disse que, se isso aconteceu, é de responsabilidade exclusiva da OAF. Os valores dos contratos firmados entre a OAF e a Ebal, entre os anos de 1999 e 2006, estão estimados em R$ 40 milhões.

"O contrato era claro quanto às competências da OAF e da Ebal. Se a OAF terceirizou os serviços é de responsabilidade dela", afirmou Oliveira. Segundo ele, cabia à diretoria administrativa da Ebal fiscalizar se os serviços de manutenção predial e reparos gerais foram feitos "a bom termo e hora". Diante da declaração do ex-diretor da empresa estatal, o presidente da comissão, deputado Arthur Maia, anunciou que o secretário executivo da OAF, Marcos Paiva Silva, será convocado para prestar esclarecimentos à CPI. "Temos que confrontar essas informações para identificar quem é de fato o responsável por esta ilegalidade", afirmou Maia, acrescentando que o contrato "vedava a subcontratação ou transferência do objeto deste contrato para terceiros".

O diretor administrativo fez questão de ressaltar, no entanto, que o contrato da Ebal com a OAF não se restringia apenas às áreas de manutenção predial e reparos gerais. Segundo ele, o contrato atendia também à contratação de pessoal para o Programa Nossa Sopa, além de obras na sede da Ebal, que possui três anexos. "Se a gente for fazer uma análise desses R$40 milhões e dividir pelos anos e quantidade de lojas que possui a Ebal, vamos verificar que os valores são pouco significantes", arrematou.

NÚMEROS

Já o depoimento do ex-diretor financeiro, Antônio Mário, foi marcado por debates em relação aos números da empresa. Enquanto a bancada de oposição questionava os dados apresentados pela atual direção, a bancada do governo criticava os "gastos excessivos" com publicidade e propaganda e também acusava o governo anterior de ineficiência administrava. "Como pode uma empresa pré-falimentar gastar tanto com propaganda?", perguntou o relator Zé Neto (PT).

Antônio Mário afirmou que, desde sempre, a empresa foi deficitária, pois o objetivo principal não era o lucro, mas sim a questão social. Para ilustrar sua argumentação, ele mencionou que o governo sempre fez aportes financeiros na empresa, que de 2003 a 2006 foram numa média de pouco mais de R$ 60 milhões. Ao falar sobre a evolução destes aportes nos últimos anos, porém, segundo avaliação do presidente Arthur Maia (PMDB), o depoente acabou contradizendo o ex-presidente da Ebal, Omar Britto, que afirmara que os repasses foram estancados a partir de 2004. "Os números provam que isto não ocorreu. A média manteve-se", contraditou o peemedebista.

POLÊMICA

Entre o depoimento de Geraldo Oliveira e Antônio Mário, o colegiado debateu sobre a continuidade dos trabalhos e a concomitância com a sessão plenária da Casa. Depois de muitas discussões e análise da posição da procuradoria, chegou-se à conclusão de que a CPI não deve funcionar no mesmo horário do plenário. Em compensação, a partir da próxima quarta-feira, quando ouvirá o ex-gerente da área de engenharia, Leôncio Cardoso Neto, a sessão começará mais cedo, às 9h.