Advogado critica aumento do número de juízes de 278 para 1.137 A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa recebeu, ontem, representando a OAB-Bahia, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho. Nesta sessão, o advogado expôs a opinião da entidade a respeito de alguns pontos do projeto de Lei de Organização ...

Continuam abertas, até o dia 31 de agosto, as inscrições para a 8a edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa e que tem o objetivo de estimular a pesquisa sobre Direito Constitucional e Ciência Política entre os estudantes universitários baianos. Os pesquisadores concorrem a uma premiação de ...

A Assembléia Legislativa entrou, ontem, pela noite apreciando a proposta do governador Jaques Wagner para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao próximo exercício. A matéria cumpre a determinação constitucional de tramitar em dois turnos de votação, sendo que também ontem o líder do governo, deputado Waldenor Pereira (PT), ...

Se depender do deputado Júnior Magalhães (DEM), o Poder Legislativo poderá passar a contar em breve com TV Canal Assembléia On-line. Para conseguir seu objetivo, o parlamentar apresentou um projeto de resolução, defendendo que as transmissões do Canal da AL sejam feitas também via Internet. No documento, já protocolado na ...

Comissão de Agricultura da AL debate rigidez da Portaria 304 A Portaria 304 do Ministério da Agricultura, que regula o abate de bovinos, bubalinos e suínos, voltou a ser discutido ontem pela Comissão de Agricultura e Política Rural. O diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Altair ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) pediu ao governador Jaques Wagner, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a construção de um "parque da cidade" no município de Barreiras, no oeste baiano. No documento, ela argumenta que o empreendimento será de grande utilidade para a população barreirense, uma vez que ...

Sessões especiais agora serão editadas em formato de livro Todas as sessões especiais realizadas na Assembléia Legislativa serão editadas sob formato de livro, tornando perene o conteúdo de discussões importantes ocorridas em plenário. Este programa editorial será coordenado pela Assessoria de Comunicação Social, conforme solicitação do presidente da Casa, deputado ...

A deputada Ângela Sousa(PSC) quer obrigar os estabelecimentos que comercializam sucatas e metais usados a manter cadastro dos seus fornecedores, para coibir principalmente o elevado número de crimes contra o patrimônio público. O projeto de lei, apresentado pela deputada, determina que os estabelecimentos comerciais que atuam no Estado da Bahia, ...

A Assembléia Legislativa recebeu na tarde de ontem a visita da deputada distrital por Buenos Aires, Karina Rocca, peronista da Frente pra la Victoria (FPV). Autora da primeira lei sobre autismo na América Latina, aprovada em 2005, a parlamentar Argentina veio à AL para conhecer a lei baiana, primeira do ...

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Os órgãos da administração pública estadual deverão promover programas de conscientização, para seus funcionários, sobre a importância da redução de consumo, reutilização e reciclagem dos materiais usados nas referidas instituições, sobretudo papel. Quem defende tal proposta é o deputado Emério Resedá (PSDB), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) obriga as instituições bancárias da Bahia a imprimir, na folha de capa dos talões de cheques, mensagens de alerta contra o uso de drogas. Na justificativa da proposição, o parlamentar argumenta que hoje "tornou-se comum encontrar em mãos de traficantes grande ...

No último dia 14, a cidade de Santo Amaro da Purificação completou 185 anos de emancipação política. A data comemorativa não passou despercebida pelo deputado Heraldo Rocha (DEM), que aproveitou a oportunidade para apresentar moção de congratulações à Assembléia Legislativa. A história deste município está associada à primeira manifestação oficial ...

Dando continuidade às vistorias ambientais, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Javier Alfaya (PC do B), visitou, na última sexta-feira, Mar Grande, no município de Vera Cruz, constatando mais uma vez a neces-sidade de discutir a poluição da Baia de Todos os Santos. Essa ...

Já está tudo pronto para o maior São João da história da Assembléia Legislativa, que será realizado amanhã, das 17h às 21h, no estacionamento novo da AL. A comissão organizadora do evento, que reuniu integrantes dos mais diversos setores da Casa, preparou uma estrutura para receber mil pessoas, cerca de ...

A inauguração das novas instalações da Câmara de Vereadores do município de Sento Sé foi assinalada na Assembléia Legislativa através de moção de aplauso apresentada pelo deputado Roberto Muniz (PP). "Buscando o resgate das tradições do Poder Legislativo municipal, perdida após anos de descaso com a casa do povo de ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) congratulou-se com o município de Bom Jesus da Serra pela passagem dos seus 17 anos de emancipação política, protocolando na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia uma moção, parabenizado o município pela aniversário. Localizado no sudoeste baiano, Bom Jesus da Serra foi criado em 13 ...

O deputado Ângelo Coronel (PR) apresentou indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, através do Derba, solicitando a recuperação da BA-160 em caráter de urgência, por considerá-la muito importante para a economia do estado. "O trecho da estrada que liga os municípios de Xique-Xique e Barra é fundamental para o ...

Governador Wagner envia projeto que diferencia e favorece setor Está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria do Poder Executivo que trata da aplicação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com a proposta enviada à AL pelo governador Jaques Wagner, o ...

Objetivo é promover ação integrada entre órgãos públicos O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, propondo a instituição do programa Incubadora de Empresas e Cooperativas na Bahia. Com a iniciativa, o parlamentar pretende "buscar alternativas para a geração de emprego", dando instrumentos em nível estadual ...