É o que diz Benito Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito Figueiredo, definiu a primeira reunião de cúpula dos chefes de Poderes na Bahia como "um momento histórico". Em seu discurso, o primeiro a ser realizado, na manhã de ontem, ...

O protocolo assinado ontem no Tribunal de Justiça pelos chefes dos três Poderes, denominado Agenda Bahia, baseia-se em três focos conceituais: a prevenção, a repressão à delinqüência e a recuperação. Além de atacar as causas da violência com programas de inclusão, estão previstos também o reforço do policiamento ostensivo, mais ...

Para o presidente da Assembléia, ‘cúpula foi extraordinária’ Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, a Bahia vive um momento histórico que se insere no novo momento instituído na Bahia pelo eleitorado nas eleições de outubro do ano passado. Só num cenário "diferente" considera possível a realização de ...

O governador Jaques Wagner cumprimentou as autoridades presentes ao encontro, lembrando a feliz coincidência dele acontecer um dia após o 13 de maio, data na qual se comemora a abolição da escravatura no Brasil. Segundo o governador, a idéia da Agenda Bahia é realizar, no dia a dia da administração ...

Leal preside Meio Ambiente, enquanto Zilton fica com Educação As comissões de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; e de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público foram instaladas ontem na Assembléia Legislativa. O processo, que ocorre no início do ano, foi necessário devido ao projeto de resolução aprovado, ...

"Dia 13 de maio é o dia de contemplar uma das mais belas criações de Deus, as mulheres e o dom divino de ser mãe." Utilizando estas palavras, a deputada Maria Luiza Orge de Barradas Carneiro (sem partido) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações pela passagem do segundo domingo ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, em Feira de Santana, do ato de uma reunião prévia para a preparação do Plano Plurianual, PPA, que terá caráter participativo. Compareceram representantes das populações de 17 municípios. O encontro do PPA Participativo, que contou com a presença do governador Jaques ...

"A Constituição Federal estabelece como dever do Estado garantir uma vida digna para todos os cidadãos, vida esta que não se concebe quando se perde a moradia". Utilizando estas palavras, o deputado Misael Neto (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa projeto de lei, dispondo sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo destinar ...

Os 24 anos de funcionamento da Rádio Regional de Irecê foram comemorados na Assembléia Legislativa pelo deputado Júnior Magalhães (DEM) através de moção de aplausos que apresentou à Secretaria Geral da Mesa, louvando o trabalho sério ali desenvolvido, que reduz distâncias e mantém a população informada sobre os acontecimentos importantes ...

A deputada Virgínia Hagge (PMDB) encaminhou ao governador Jaques Wagner indicações recomendando a recuperação asfáltica da BA-676, nas proximidade da cidade de Arataca, no Sul do estado e a pavimentação asfáltica da BA-130, no trecho que interliga o município de Maiquinique a Ribeirão do Salto, povoado de Itarantim, à divisa ...

Deputada Ângela Sousa apresentou moção de congratulações Condeúba completou, no dia 14 de maio, 146 anos de emancipação política, fato que mereceu da deputada Ângela Sousa (PSC) a apresentação de moção de congratulações à Assembléia Legislativa, na qual ela destaca a passagem da  data e o valor dos condeubenses. “Quero ...

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Ministério de Negócios Estrangeiros, Antonio Braga, fez visita de cortesia à Assembléia Legislativa ontem, às 12h. Foi recebido no gabinete pelo deputado Marcelo Nilo, conversando durante 40 minutos sobre os estreitos laços que unem os dois países e sobre a crescente presença ...

Com o objetivo de proporcionar segurança aos cidadãos que pretendem adquirir carros usados, o deputado Gildásio Penedo Filho (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e revendedoras de veículos usados informarem ao Detran sobre a operação de venda, mantendo controle sobre a compra e a ...

A Avenida Paralela foi projetada para desafogar o tráfego da orla e facilitar a integração da cidade. Apesar de cumprir este intuito, ela tornou-se uma das vias da capital que registra o maior número de acidentes. A construção de passarelas tem atenuado este problema. Por esta razão, o deputado Carlos ...

Apesar de ter completado 161 anos de emancipação político-administrativa no último mês de abril, a história do município de Mata de São João remonta ao século XVI, com a chegada da comitiva de Thomé de Souza, que trouxe ao Brasil Garcia D’Ávila, futuro proprietário de muitas terras na Bahia. Os ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), vai se engajar na luta pela cumprimento da Lei 4.950, que regulamenta a jornada de trabalho e remuneração dos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia. A decisão foi tomada na tarde de ontem, em uma rápida ...

Quando foram concluídas as obras de construção da linha férrea, em 1918, um grande número de operários permaneceu no local. Edificou-se, então, uma estação ferroviária, na qual lia-se numa placa a inscrição "Caen", em homenagem ao engenheiro construtor e a sua esposa, naturais da comuna francesa Caen, na Baixa-Normandia. Com ...

EDUCAÇÃO Com o objetivo de oferecer aos estudantes melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, a deputada Virgínia Hagge (PMDB) apresentou uma série de indicações ao governador Jaques Wagner, pedindo a implantação de cursos de educação profissional técnica de nível médio em diversos municípios do interior baiano. Nos documentos, ...

MELHORIAS O deputado J. Carlos (PT) apresentou quatro indicações na Assembléia Legislativa, propondo uma série de ações para a cidade de Ituberá, nos setores de transportes, educação, saúde e esporte e lazer. Ao secretário da Educação, Adeum Sauer, ele sugere a construção de uma escola de 1o grau e a ...

Amanhã, a partir das 8h30, a liderança do governo e da maioria apresentará à imprensa o site da bancada. O evento ocorrerá na sala da liderança, no 2º andar do prédio principal da Assembléia Legislativa. Na ocasião, será servido um café aos participantes. O site, segundo informa a assessoria da ...