São eles: Mata de S. João, S. Sebastião do Passé, Pojuca e Catu
A possibilidade de integração de mais quatro municípios (Mata de São João, São Sebastião do Passé, Pojuca e Catu) na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foi discutida, na tarde de ontem, durante a 21ª sessão especial "Restruturação Político-administrativa da Bahia", realizada no plenário lotado da Assembléia Legislativa da Bahia. Proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), a sessão terminou com o que o parlamentar classificou de "marco temporal" para a definição desta questão.
O deputado chegou a esta conclusão depois que o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, informou que baixou a Portaria nº164/2007 estruturando um Grupo de Trabalho para elaborar, no prazo máximo de 60 dias, estudos para subsidiar tecnicamente uma possível reestruturação da RMS. "Este material vai apresentar possibilidades para que o governador dialogue com o Legislativo e tome uma decisão sobre este assunto", informou Reis.
A sessão especial contou com a presença de parlamentares autores de projetos de inclusão de municípios na RMS – ao todo são sete proposições em tramitação na Casa. Também compareceram os prefeitos João Gualberto (Mata de São João) e Tânia Portugal (São Sebastião do Passé), vice-prefeitos, vereadores e secretários dos municípios interessados; além da diretora de Planejamento Urbano e Habitação, Lívia Gabrielli, e representantes da Secretaria estadual de Planejamento.
"Estamos aqui para pressionar democraticamente o governo para que esta Casa aprove e o governador sancione o projeto de lei que inclua estes municípios na Região Metropolitana de Salvador", afirmou João Carlos Bacelar ao iniciar o debate. O parlamentar chamou a atenção para a necessidade de criação de um órgão de planejamento específico para a Região Metropolitana de Salvador. O deputado Edson Pimenta (PC do B) sugeriu a realização de audiências públicas nos municípios para ampliar a participação da população.

HISTÓRICO

A prefeita Tânia Portugal lembrou que o pleito do município de São Sebastião do Passé é histórico, de mais de 12 anos, e tem como objetivo sua inserção em programas do governo federal, que são destinados para Regiões Metropolitanas ou municípios com população superiores a 150 mil habitantes. "Somos Região Metropolitana em vários aspectos, como nosso DDD, que é 71", disse.
"Temos o ônus da Região Metropolitana de Salvador, mas não temos o bônus", argumentou o prefeito João Gualberto. Ele informou que os empreendimentos hoteleiros instalados em Mata de São João recebem diariamente centenas de profissionais oriundos cidades maiores, como Salvador e Lauro de Freitas, ocupando vagas que poderiam ser preenchidas pela população local. Gualberto também disse que o município também tem dificuldade em atrair indústrias em função de sua proximidade com o Pólo Petroquímico de Camaçari. "Queremos entrar na RMS para ganhar o bônus", disse.
O deputado Júnior Magalhães (DEM) chamou a atenção que as inclusão na RMS não resolve os problemas dos municípios. Segundo ele, é mais importante refletir para a necessidade de resolver os problemas históricos da região. "Na Região Metropolitana temos concentração de renda e PIB, mas também índices vergonhosamente altos de analfabetismo, desemprego e ocupação desordenada", disse. O parlamentar lembrou que é autor de um projeto de lei que propõe a criação de uma Plano Diretor de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador, para promover uma discussão de forma regionalizada.