Propósito do deputado Gaban é combater crimes sobre duas rodas
Com o objetivo de inibir as ações criminosas praticadas com o uso de motocicletas, ocorrência cada vez mais comum nas vias urbanas e rurais das nossas cidades, desde assaltos à mão armada até crimes de mando, o deputado Gaban (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei que determina a inscrição de letreiros com os caracteres alfanuméricos da placa policial nos capacetes utilizados por condutor e passageiro dos veículos específicos.
Segundo Gaban, a motocicleta tem sido eficiente instrumento dos meliantes para o cometimento dos mais variados delitos. De acordo com as pesquisas qualitativas e quantitativas realizadas na Bahia, 70% dos crimes são praticados por motoqueiros e caronas com capacete. "O que seria um acessório de segurança acaba se transformando em uma arma nas mãos dessas pessoas, pois a insegurança da população torna-se grave nas situações de parada em semáforos e nas ocasiões de lentidão no tráfego, quando os marginais atuam, tendo a seu lado o fator surpresa, e conseguem evadir-se com facilidade, devido à grande agilidade de seu veículo."
O deputado enfatiza ainda que, embora a maioria dos motociclistas seja constituída de pessoas honestas, que fazem uso de seu veículo para deslocamentos a trabalho ou a lazer, há que se estabelecer, no entanto, medidas que dificultem a ação criminosa de uma minoria, entre eles os integrantes de facções do crime organizado. "O uso de capacetes identificados com a placa do veículo é uma medida simples e de inquestionáveis resultados para tal fim", argumenta.
"A finalidade do projeto é, portanto, combater a violência causada por marginais que se aproveitam do acessório para praticar roubos e assassinatos", diz Gaban, que acredita que a obrigatoriedade do uso do capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta com as especificações propostas, quando em trânsito, facilitará em muito o trabalho investigativo policial, tornando mais rápida a elucidação dos crimes, graças à fácil identificação dessas pessoas.