Visando acima de tudo beneficiar os consumidores com a normatização da cobrança, a eles, pelos serviços e produtos contratados, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre o prazo para envio das faturas. O comunista destaca na sua proposição que muitas vezes as faturas de cobrança ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na segunda-feira, no Centro de Convenções, da abertura do 14o Encontro de Pescadores na Bahia, evento que contou com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República, Altemir Gregolin, secretários ...

O deputado estadual José Nunes (DEM) apresentou na Assembléia Legislativa indicação endereçada ao governador do Estado, Jaques Wagner, ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense, e ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, sugerindo a realização de obras para ampliação da capacidade do sistema de abastecimento de água da sede do ...

Desmembrado de Monte Santo, em julho de 1926, depois de elevado à categoria de vila, o município de Uauá comemorou mais um ano de emancipação política e mereceu voto de congratulações do deputado Elmar Nascimento (PR). Situado na zona fisiográfica do Nordeste da Bahia e totalmente incluído no polígono das ...

As empresas públicas e privadas que prestem seus serviços no Estado da Bahia ficarão obrigadas a efetuar a postagem de suas cobranças no prazo máximo de dez dias da data de vencimento. Deverão também essas empresas colocar as datas de vencimento e postagem impressas na parte externa da correspondência de ...

Estudos realizados pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo acusam o óleo diesel comercializado no país de ser a principal fonte da poluição urbana, matando cerca de 3 mil pessoas anualmente só na cidade de São Paulo. Amparado - e ao mesmo tempo alarmado - nestes dados , ...

O presidente  Manoel Castro e o conselheiro corregedor, Zilton Rocha, juntamente com técnicos e auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, participaram, na tarde de ontem, na sede do TCE, de  apresentação do professor Luís Edmundo Prado Campos, diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba) ...

Homenagear mulheres que se destacam pela participação política e estimular a inserção de outras, ampliando assim a representação feminina nesse cenário. É com esse objetivo que a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou projeto de Lei solicitando a instituição da Medalha Joana Angélica, que deverá ser conferida todos os anos, no ...

O município de Antônio Gonçalves completou 46 anos de emancipação política no dia 5 de julho, mas sua história começa muito antes, lá nos idos de 1910. Hoje, com 14 mil habitantes, a localidade foi originalmente habitada por índios Tapuia. Para comemorar a data e reverenciar este passado, o deputado ...

Os moradores de Paripiranga e Cícero Dantas, municípios localizados no Nordeste do estado, a 375 km e 305 km de Salvador, respectivamente, precisam se deslocar dezenas e até centenas de quilômetros e acabam perdendo um ou dois dias inteiros de trabalho para resolver uma questão de trânsito. Quem chama a ...

Com o propósito de promover melhorias no trânsito no município de Campo Formoso, na região Centro-Norte do estado, a 401 km da capital, o deputado Adolfo Menezes (PTB) apresentou indicação à Mesa Diretora, sugerindo que o governador Jaques Wagner autorize o Detran a elaborar e implantar um projeto de sinalização ...

Está disponibilizado para todos os gabinetes de parlamentares um serviço de recorte eletrônico de jornais (clipping), que engloba o noticiário dos veículos de Salvador, dos mais importantes órgãos de imprensa do país, assim como dos sites e blogs (expressivos) relacionados com política. O noticiário é remetido diariamente às 8h30 para ...

Rostos de figuras importantes estão no saguão Josaphat Marinho da Assembléia Legislativa, na exposição "Galeria do Conhecimento", do artista Samuel Cunha Gomes, artisticamente conhecido como SamCG. Os quadros são de famosos ligados ao lado social ou que fizeram algo importante para a humanidade. Natural de Nazaré, o artista iniciou suas ...

A imediata reativação do Matadouro Público de Gandu está sendo solicitada ao governo do Estado. A indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa pelo deputado J. Carlos (PT) está amparada "na necessidade do município de possuir local próprio e adequado não somente para o abatimento de animais, mas, também, ...

Comitiva formada por técnicos do Tribunal de Contas de Angola visitou ontem o plenário Tribunal de Contas do Estado da Bahia, onde foi recepcionada pelo presidente do TCE, conselheiro Manoel Castro, que, na oportunidade, ressaltou a importância da troca de experiências e os laços de amizade que unem as duas ...

Funcionários da Casa terão prazo maior para efetuar pagamentos Os servidores da Assembléia Legislativa vão poder comprar nas lojas da Cesta do Povo com a facilidade de ter até 65 dias para a realização do pagamento. O convênio que estende a possibilidade de utilização do cartão Credicesta para os funcionários ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou na terça-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, da abertura da II Conferência Estadual dos Direitos do Idoso, no Centro de Convenções. O evento, que acontece até hoje, conta com a participação de 150 delegados representantes de entidades de proteção ...

A morte precoce do ex-deputado Horácio Matos Neto, aos 56 anos, deixou uma grande lacuna na política baiana. A bancada do PMDB apresentou votos de profundo pesar, lamentando esta perda. "A vida parlamentar de Horácio foi bastante intensa, tendo recebido prêmios e condecorações por ter exercido com bastante competência todos ...

A deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) também lamentou a morte do ex-deputado estadual Horácio Matos Neto, em moção de pesar apresentada na Assembléia Legislativa. No documento, ela destacou a trajetória do político, que morreu na última segunda-feira, em Salvador. "É com muito pesar que lamento a perda de nosso querido ...

O deputado Júnior Magalhães (DEM) patenteou ontem seu pesar, por meio de moção, pela morte do ex-deputado Horácio Matos Neto. Ele destacou que a perda foi lamentada por todos os parlamentares e funcionários da Assembléia Legislativa. O documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa ressalta o forte vínculo que Horacinho, ...