O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no Museu de Arte da Bahia, da abertura da exposição Lifestyle do artista plástico israelense David Gerstein. São 37 esculturas feitas de metal, cortadas a laser e pintadas com cores vibrantes, representando temas variados, ...

A Assembleia Legislativa reuniu ontem diversos segmentos da sociedade baiana para discutir sobre o tema da Campanha da Fraternidade lançada pela CNBB este ano, cujo tema é Fraternidade e a Vida no Planeta. A iniciativa foi do deputado Yulo Oiticica (PT), coordenador da bancada católica, que propôs a realização da ...

Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha escolhido Resistência Antimicrobiana como tema do Dia Mundial da Saúde, comemorado ontem, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa optou por Prevenção e Promoção da área, tema estabelecido pelo Ministério da Saúde para celebrar a data. Instituído em 1948 em ...

Considerada pelo governo um marco no processo de discussão e participação popular que vem caracterizando a regulamentação do segmento na Bahia, a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária reuniu, ontem, representantes do Executivo, do Legislativo e dos diversos ...

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã de ontem, um debate para discutir o plano de ação comum de revisão dos limites territoriais e administrativos de cidades baianas. Considerados pelo presidente da comissão, deputado João Bonfim (PDT), como os mais "emblemáticos" do estado, os ...

A Comissão de Saúde e Sanamento da Assembleia Legislativa, presidida pelo pastor deputado José de Arimatéia, realiza, a partir das 9h de hoje, nas dependências da Casa, várias atividades para comemorar o Dia Mundial da Saúde. Tendo como temática a prevenção da saúde – em consonância com o Ministério da ...

A Assembleia Legislativa realiza amanhã uma sessão especial, proposta pelo deputado Zé Raimundo (PT), a partir de 9h30, no plenário Orlando Spínola, em homenagem à memória da historiadora Kátia Maria de Queirós Mattoso. Na oportunidade, será instituído o Prêmio Kátia Mattoso de História da Bahia, patrocinado pela AL e pela ...

A passagem do 49o aniversário de emancipação do município de Dom Basílio foi assinalada pelo deputado Nelson Leal (PSL), que fez inserir moção de congratulações na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. "Cumprimento toda a população de Dom Basílio, através de seu atuante prefeito, que muito tem se empenhado na ...

A Assembleia Legislativa concluiu ontem o processo de votação iniciado na última terça-feira com a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 19.028, originário da Mesa Diretora, que altera o Artigo 46 da Lei 8.971. A matéria modifica o critério para o cálculo da Gratificação por Tempo de Serviço (GTS) ...

A passagem da data que celebra o Dia Mundial da Saúde foi louvada na Assembleia Legislativa da Bahia em moção de congratulações apresentada pelo deputado Targino Machado (PSC). Em sua justificativa, o parlamentar destacou que a data criada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) tem como objetivo promover o reconhecimento ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa foi recebida com festa na Fundação Dr. Jesus, um centro de reabilitação para dependentes químicos, principalmente usuários de crack, localizado na cidade de Candeias. Os cânticos em louvor a Deus ganharam uma batida especial, quando os tambores dos Timbaleiros ...

Preocupa o deputado Luizinho Sobral a situação dos problemas enfrentados pelos agricultores da microrregião de Irecê, polo agrícola da Bahia submetido a crise de consequência ainda não totalmente mensurada. Integrante da Comissão de Agricultura da Assembleia e um dos representantes daquela região no parlamento estadual, ele assinou juntamente com os ...

A construção do sistema de abastecimento de água do município de Campo Alegre de Lourdes foi solicitada na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB), que indicou ao governador Jaques Wagner que, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, autorize a construção de adutora de água na cidade. Segundo o parlamentar, ...

Acontece amanhã, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, sessão especial com o tema "Fraternidade e a Vida no Planeta", proposta pelo deputado petista Yulo Oiticica (PT). O tema é o da Campanha da Fraternidade 2011. Parlamentar ligado à Igreja Católica, salienta que a Campanha da ...

Ainda repercutiu positivamente na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a reunião conjunta do colegiado com as comissões de Meio Ambiente e Especial do Complexo Intermodal e Ferrovia de Integração Oeste-Leste/Porto Sul com o vice-presidente da Bahia Mineração (Bamin), Clóvis Torres. "É importante que unamos todas as forças em ...

A situação dos hospitais públicos e dos pacientes que necessitam intervenção buco-maxilo-facial na Bahia foi um dos assuntos que mereceram atenção especial da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem. Os deputados aprovaram a realização de audiências públicas para dissecar essas questões com profissionais e ...

Política Rural, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB), aprovou requerimentos de autoria dos deputados Tom Araújo (DEM) e Joacy Dourado (PT) para a realização de duas audiências públicas externas com foco na promoção do diálogo sobre temas de interesse do estado. No próximo dia 12 de maio, deputados da comissão ...

A reunião de ontem da Comissão Especial de Promoção da Igualdade teve como convidada a jornalista Jaqueline Barreto, que veio a esta Casa com a finalidade de apresentar aos parlamentares seu projeto "RG Quilombola" e pedir apoio do colegiado para o lançamento e divulgação do mesmo. O vídeo criado pela ...

O falecimento de dona Judith Rabelo Borges consternou a Assembleia Legislativa. Durante a sessão plenária de ontem, diversos parlamentares se solidarizaram com os familiares e amigos dessa senhora, que deixou uma lacuna e saudade em Jequié, cidade onde realizou significativo trabalho de cunho social. Quatro moções reverenciando a sua memória ...

A Assembleia Legislativa apreciou, ontem, quatro projetos em plenário. A matéria mais debatida ao longo da tarde foi o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que pretendia tornar todas as votações abertas no Legislativo. Atualmente, existem casos especiais de votação secreta previstos no artigo 68 da Constituição estadual, mas a autora ...