O deputado Reinaldo Braga (PR) fez inserir na ata dos trabalhos dessa Casa, moção de profundo pesar pelo falecimento do médico Dislay Ferreira Evangelista, ocorrido no município de Xique-Xique, na madrugada do dia 24 de agosto. De acordo com o parlamentar, o falecimento do amigo Dislay causou profunda consternação nos ...

O município de Camacan foi parabenizado na Assembleia Legislativa pelo deputado Nelson Leal (PSL), que apresentou moção de congratulações pela passagem do 50o aniversário do município. "Cumprimento a toda a população camacaense, através de sua atuante prefeita Maria Ângela Cardoso Castro, que muito tem se empenhado na luta por melhores ...

A passagem do Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar classificou a homenagem como merecida, em face ao relevante serviço prestado à nação brasileira. ...

Com vistas a desafogar o trânsito na via da Refinaria Landulfho Alves, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) apresentou nesta Casa indicação ao governador do Estado, Jaques Wagner, que, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado, viabilize a construção de anéis rodoviários ou complexos de viadutos na cidade de Candeias, ...

O deputado Sandro Régis (PR) inseriu na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento da técnica em enfermagem Caline Santos de Jesus, ocorrido em 18 de agosto. "A sua força, seu entusiasmo e sua capacidade profissional permanecerão na memória daqueles que tiveram o prazer de compartilhar ...

Com o objetivo de sensibilizar o governo do estado para que adote medidas capazes de viabilizar o refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do programa Terra Fértil, inclusive em parceria com o governo federal, foi que o deputado Marcelino ...

O programa Interlegis do Senado Federal, com o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, realiza em Salvador, entre os dias 29 e 31, o Encontro de Comunicação Integrada do Poder Legislativo, que pretende reunir deputados estaduais, vereadores e técnicos das assembleias e das câmaras municipais. A iniciativa pretende fomentar a ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do lançamento na Bahia do programa federal Rede Cegonha. No evento, que aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, também foi lançado o ...

Estabelecer a criação do sistema especial de cota mínima de 50% nas contratações de mulheres em empresas vencedoras de licitações na Bahia, Essa é a proposta da deputada Luiza Maia (PT), apresentada em projeto de lei protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A petista leva em consideração que as ...

Os hospitais e as maternidades públicas e privadas da Bahia poderão ser obrigadas a adotar procedimentos para a identificação do recém-nascido e da mãe, caso seja aprovado o projeto de lei no 19.374/2011, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Segundo a letra do documento, ainda na sala ...

Os obesos terão lugar especial em ônibus e em qualquer outro veículo de transporte público coletivo. A eles serão destinados 5% do total de assentos disponíveis, que estarão, preferencialmente, localizados nas proximidades das portas e com identificação própria. Essa obrigatoriedade passará a ser lei na Bahia se a Assembleia Legislativa ...

A recondução de Paulo Gabriel Soledade Nacif ao cargo de reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia foi destacada na Assembleia Legislativa, pela deputada Maria Del Carmen (PT) com uma moção de aplausos. A solenidade de posse do reitor foi realizada no último dia 12 (agosto), no auditório da ...

Com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, o deputado Pedro Tavares (PMDB) encaminhou, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao governador do Estado da Bahia, para proceder junto à Secretaria da Administração do Estado da Bahia a construção e instalação de um Ponto Cidadão no município ...

Manoel Caculé era um ex-escravo que se tornou uma espécie de herói no imaginário local, e por isso deu o nome ao município de Caculé. A história é contada pelo deputado Yulo Oiticica (PT), em moção de congratulações para a população do município pela passagem dos 92 anos de emancipação ...

Empenhado em propagar a campanha em defesa da criação do estado do Rio São Francisco, o deputado Herbert Barbosa (DEM) agradeceu e congratulou-se com as três mil pessoas que participaram de evento, no ginásio de esportes da Faculdade São Francisco, em Barreiras, ocorrido no último dia 19. O parlamentar apresentou ...

O falecimento do jornalista Ottoni José da Silva, ocorrido em Itabuna, aos 95 anos. por falência múltipla dos órgãos, no último dia 22, foi lamentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Augusto Castro (PSDB) com uma moção de pesar. Ilheense de nascimento e itabunense por adoção, mediante título de cidadania concedida ...

Uma chaga social que já atinge diretamente 1,2 milhão de habitantes no Brasil, segundo estimativas apresentadas recentemente, na Câmara dos Deputados. Trata-se do crack, droga com alto poder devastador sobre a pessoa e cujo consumo vem se expandindo, devido ao seu baixo custo em relação a outros psicotrópicos. Foi diante ...

A situação atual da estrada que liga o distrito de Bom Jesus dos Pobres à localidade denominada de Araripe, no município de Saubara, é motivo de grande preocupação para os moradores e veranistas que transitam pela região. "O estado da estrada é lastimável", definiu a deputada Graça Pimenta (PR), que ...

Visando incentivar uma direção preventiva, consciente e responsável, além de estimular novas atitudes e práticas dentro da realidade do trânsito em todo o estado, o deputado Ângelo Coronel (PP) apresentou projeto de lei propondo que o Poder Executivo crie o Selo Motorista Cidadão. Esta homenagem será concedida através das seguintes ...

O Sindicato dos Produtores Rurais de Itabela, em parceria com a Prefeitura Municipal, realizou a 7a edição da Festa do Café Conilon. Considerada pela deputada Cláudia Oliveira (PTdoB), em moção de congratulações, uma "tradição no município, consolidada como um dos maiores eventos de cafeicultura do Estado", a festa tem como ...