A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã de ontem, na sala José Amando, para discutir ações que motivem a aprovação do projeto de lei n°19.237/2011, conhecido como o Projeto Antibaixaria, e a realização da sessão especial da mulher, prevista para 29 de março. "Faremos de tudo para mostrar a importância deste projeto", afirmou a presidente do colegiado deputada Luiza Maia (PT).
Com votação marcada para o dia 20 de março, o projeto que objetiva proibir o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem ou exponham as mulheres a situação de constrangimento ou que incentivem a prática da violência, necessita de maioria simples no plenário para sua aprovação. Assim, a Comissão da Mulher, juntamente com as demais parlamentares da bancada feminina, representantes da Segurança Pública e do Judiciário e lideranças dos movimentos de mulheres decidiram mobilizar-se para convencer os deputados a votarem favorável ao projeto. "Sou a favor deste projeto e levo esta mensagem para todos os lugares. E dentro do partido vamos debater para chegar a um consenso", disse Ivana Bastos (PSD), que teve a concordância das deputadas Cláudia Oliveira (PSD) e Ângela Sousa (PSD).
Para a deputada Fátima Nunes (PT), a sensatez na forma de tratar o assunto será primordial no convencimento do voto de seus pares. E a deputada Maria del Carmen (PT) reforça que o posicionamento positivo da sociedade será decisivo. "Quanto mais opinião pública tivermos do nosso lado, melhor para incentivar a aprovação do PL", declarou. Neste sentido, algumas ações serão efetivadas pela comissão, como o envio de carta às mulheres dos deputados, na qual estará descrito o objetivo do projeto e uma solicitação de apoio na aprovação deste. Na sexta-feira, 16 de março, às 17h, ocorrerá um encontro com artistas que apoiam o projeto de lei, no restaurante Amado, proposto pela produtora e esposa do músico Edu Casanova, Cida Brito. Haverá também uma panfletagem com minitrio, no dia 18 de março, domingo, a partir das 8h da manhã, na orla de Salvador, saindo de Jardim de Alah.