A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Pedro Tavares (PMDB), aprovou ontem, na reunião ordinária do colegiado, o cronograma das ações que serão executadas no primeiro semestre. Com data ainda a ser confirmada e extrapolando o espaço físico da comissão, foi aprovada a realização de uma audiência pública na cidade de Irecê, que debaterá o racionamento de água enfrentado pelos 14 municípios da região.
"Toda a população daquela região está aflita com o racionamento. Precisamos saber, com mais profundidade, quais são as medidas que estão sendo tomadas para que este racionamento não perdure por muito tempo e a população seja mais penalizada", enfatizou o presidente e proponente da audiência.
Objetivando levar para esta audiência mais explicação para a população a cerca do tema, o colegiado também aprovou uma visita ao presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, proposta pelo deputado petista Rosemberg Pinto. "Vamos convocar todos os parlamentares que representam os municípios que estão enfrentando o problema do racionamento, levantar a problemática e discutir com o presidente da Embasa o que está sendo feito. Assim, chegaremos na audiência com algumas informações", destacou Rosemberg.

FEIRA DE SÃO JOAQUIM

Ainda sem agendar uma data, a comissão visitará a Feira de São Joaquim para ver o andamento das obras de reforma naquele espaço. "Quando as obras começaram, nós estivemos lá. Fomos procurados por comerciantes, que nos solicitaram uma visita, e nos pediram para que voltássemos para ver como as coisas estão caminhando", enfatizou o proponente da visita, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL).
Antes da reforma, em 2010, a Secretaria do Turismo (Setur) e a Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano (Conder) cadastraram 2.215 estabelecimentos, entre boxes e bancas. Desses, 800 boxes serão demolidos e reconstruídos. Outros 250 passarão por reformas e 150 boxes serão mantidos com pequenos reparos, pois estão em bom estado de conservação. Esta reforma terá três etapas.
A primeira etapa consiste na reforma da área de atacadistas e grossistas e na construção do galpão, que já foi inaugurado em dezembro. A segunda prevê obras na área da enseada e a terceira etapa está dividida em seis fases, que preveem a instalação de uma completa infraestrutura e novas unidades comerciais. A conclusão total da obra está prevista para o primeiro semestre de 2014.

BNB

Um tema considerado importante por todos os parlamentares presentes foi a atuação do Banco do Nordeste no estado. "Precisamos ouvir do superintendente do banco, Nilo Meira, o que a instituição tem feito no sentido de melhorar a vida da população. Sabemos que oferece linhas de crédito para pequenos comerciantes e produtores rurais. Esse crédito é um importante instrumento em defesa do social", frisou Rosemberg, proponente do convite.
Os objetivos da reforma são garantir a permanência do equipamento e possibilitar que o local se torne um polo de visitação turística. A feira possui uma área de 38 mil metros quadrados e foi cedida provisoriamente ao governo da Bahia pela Superintendência de Patrimônio da União, enquanto o local estiver em obras. Após a reforma, será definido o órgão que ficará responsável pela gestão do equipamento.