A obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva, gratuitos, nas escolas públicas estaduais e privadas, é o que sugere o projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pelo deputado petista Marcelino Galo. "Solicito aos senhores deputados a aprovação deste projeto, para que o Estado passe a possibilitar uma vida mais saudável e mais digna a uma parcela significativa da população estudantil", salientou Galo.
Conforme o parlamentar, o presente projeto objetiva prevenir os prejuízos, tanto na área educacional como no convívio social. "As crianças poderão sofrer muito, se não forem descobertas a tempo possíveis deficiências. É sabido que quanto mais cedo for iniciado o tratamento de deficiências visuais e auditivas, melhores resultados são obtidos e em um tempo muito inferior ao que seria necessário na adolescência ou mesmo quando adulto."
Segundo o projeto, após a detecção de alguma deficiência, os alunos serão submetidos a exame oftalmológico ou otorrinolaringológico, respectivamente. Será de competência da Secretaria da Educação, em conjunto com a Secretaria da Saúde, proceder à regulamentação da presente. A realização destes exames ocorrerá mediante convênio com os municípios, instituições de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde e universidades.
Utilizando os números apresentados pela Organização Mundial de Saúde, OMS, para justificar o projeto, o parlamentar disse que 10% da população possui alguma deficiência e, desse montante, 6% são deficientes visuais e 3% deficientes auditivos. "Portanto, a aprovação deste projeto, além dos benefícios para a criança, o texto propiciará, ao longo do tempo, uma economia para os cofres públicos, em face da ação preventiva da saúde com fortes efeitos na área educacional das nossas crianças e adolescentes", concluiu o parlamentar.