Um acordo de lideranças garantiu a aprovação unânime e rápida dos projetos de lei 21.434, que trata dos consórcios interfederativos, e 21.469, que altera a Lei do ICMS, ambos de autoria do Poder Executivo, além da apreciação em segundo turno do 21.403, do Tribunal de Justiça, criando a Vara Especial ...

O deputado Alan Castro (PTN) quer que o governo dê “concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais)”. E para isso encaminhou indicação ao governador Rui Costa, argumentando que “cada vez mais, a preocupação com ...

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou ontem ao secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, um relatório em que apresenta sugestões ao governo do Estado para a melhora na infraestrutura da penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. ...

 A prestação de contas da Diretoria Regional de Educação de Teixeira de Freitas (Direc-09), referente ao ano de 2012, foi desaprovada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária de terça-feira, dia 15. Por maioria de votos, os conselheiros acompanharam o relator do processo, conselheiro Pedro ...

Kel Konduro é o nome da artista plástica que se apresenta esta semana na Assembleia Legislativa. Entre os dias 14 e 18 de setembro, a exposição com cerca de vinte quadros colore o Espaço Cultural do Saguão Jasaphat Marinho, na entrada da Casa. A experiência de mais de 8 anos ...

Os superintendentes regionais do Banco do Brasil e Banco do Nordeste estiveram ontem na reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer e garantiram que as instituições estão disponíveis para apoiar o esporte na Bahia. Primeiro a se pronunciar, Sérgio Dourado, superintendente Regional de Governo do BB, colocou de ...

O deputado Pastor Sargento Isidório comanda hoje os trabalhos da sessão especial em comemoração ao 4º ano de fundação do Conselho Nacional de Justiça Arbitral (Conaja). Na ocasião serão homenageados o deputado federal Márcio Marinho,  Dom Murilo Krieger, arcebispo de Salvador; Dr. Reverendo Israel Alves Ferreira,  presidente da Conframadeb - ...

Dando continuidade ao debate sobre as dificuldades enfrentadas pelos cacauicultores baianos, a Comissão de Agricultura e Política Rural traçou ações que visam trazer soluções, principalmente, às questões relacionadas à segurança sanitária e às políticas de exportação de amêndoas de cacau. A sessão foi realizada ontem, em caráter extraordinário, no plenarinho ...

A Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e do Porto Sul, da Assembleia Legislativa, quer discutir a utilização do Porto do Malhado, em Ilhéus, enquanto o Porto Sul não estiver pronto. Para tanto, a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), vai marcar uma audiência com o secretário estadual da ...

A proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas na Bahia foi tema da audiência pública proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), realizada ontem pela manhã, no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. A reunião que contou com a participação ...

Uma reunião para debater a realização de Cirurgias Eletivas no estado aconteceu ontem, no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa. O encontro, conduzido pela diretora de controle da Superintendência de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde (Suregs), Ana Paula Andrade, contou com a participação de secretários ...

 Pela primeira vez no ano, a Comissão de Direitos da Mulher analisou um projeto e deu parecer favorável. A proposição em questão, de nº 21.124/2015, foi apresentada pela petista Neusa Cadore e trata sobre a divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180. A relatora do projeto foi ...

A maior e mais populosa cidade do interior baiano, Feira de Santana, completa amanhã, 182 anos. Através de moção, o município foi homenageado pelos deputados Jurandy Oliveira (PRP), Tom Araújo (DEM) e Sandro Régis (DEM). Conhecida como Princesa do Sertão, possui mais de 600 mil habitantes, segundo o censo do ...

A Assembleia Legislativa vai lançar, no próximo dia 22 de setembro, mais quatro livros da coleção Gente da Bahia, selo que reúne os perfis de personalidades que marcaram a história do estado nos mais diversos campos de atuação. O lançamento será no saguão Nestor Duarte, na própria Assembleia, a partir ...

Os 61 anos de emancipação política do município de Chorrochó, comemorados no último sábado, dia 12, foram lembrados na Assembleia Legislativa pelos deputados Alex da Piatã (PMDB), Roberto Carlos (PDT) e Pedro Tavares (PMDB). “É inegável a importância do município para todo o estado, principalmente no que tange a sua ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso pela comemoração dos 102 anos de fundação da Federação Bahiana de Futebol, celebrados no dia de 14 de setembro. No documento, que tem a coautoria do deputado Manassés (PSB), o comunista parabeniza o presidente da FBF, Ednaldo ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o Projeto de Lei 21.403, do Tribunal de Justiça, que cria uma vara especializada para julgar organizações criminosas. O relator Joseildo Ramos (PT) elogiou a iniciativa, lembrando que se baseia na experiência exitosa de Alagoas. A harmonia que apressou a tramitação da matéria ...

Salvador receberá de 23 a 25 de setembro de 2015, o 87º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), principal evento brasileiro do calendário anual da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O diretor do Sindicato da Indústria da Construção no Estado da Bahia (Sinduscon), Carlos Marden, e o ...

Reunida em caráter extraordinário, a Comissão Especial de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PMDB), aprovou, ontem pela manhã, dois requerimentos que estavam em pauta e que na opinião dos integrantes do colegiado serão importantes para o andamento dos trabalhos. Inicialmente, foi aprovada o retorno das reuniões ordinárias ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo decidiu ontem convidar o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jorge Hereda, e o diretor-presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, para que compareçam em reunião do colegiado. O motivo é o mesmo para os dois: prestar informações sobre os investimentos ...