Para homenagear o município de Itiúba, que completou 82 anos de emancipação política, no último dia 17,  a deputada estadual Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulações e aplausos.   O município, que está localizado na microrregião homogênea de Senhor do Bonfim, possui aproximadamente ...

O governador Rui Costa sancionou o Projeto de Lei 13.691, de 11 de janeiro de 2017, que declara a Festa dos Vaqueiros de Curaçá Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). O projeto já havia sido aprovado e encaminhado pela Assembleia Legislativa da Bahia, ...

Com o objetivo de atender a uma solicitação antiga dos servidores públicos do Estado da Bahia, o deputado estadual Heber Santana (PSC) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a alteração da Lei  9.528/2005, que reorganizou o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores ...

O democrata Sandro Régis apresentou moção de aplausos a toda a comunidade de Iramaia e às suas autoridades, pelo 59º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade, considerada pelo deputado como “hospitaleira e simpática”.  O município,que se situa na Mesorregião Sul Baiano e na Microrregião de Jequié”, tem uma ...

Com o objetivo de diminuir o custo para os motoristas que usam as estradas que cobram pedágio na Bahia, o deputado Samuel Júnior (PSC) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que torna proibida a duplicidade de cobrança pelas empresas que detêm, através de contrato, concessão para administrar ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) destacou a passagem de mais um ano de emancipação política da cidade de Nova Redenção, através de moção de congratulação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o parlamentar lembra que a localidade tem clima predominantemente semiárido, a agricultura se baseia no cultivo da ...

O Dia Nacional da Abreugrafia foi saudado pelo deputado Alan Castro (PSL) com votos de aplauso. No documento, ele lembrou que neste dia se homenageia “o médico brasileiro Manuel Dias de Abreu, criador da abreugrafia, uma técnica especial que utiliza a radiografia impressa em filme fotográfico, de 30 ou de ...

 O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), 4º vice-presidente da Assembleia Legislativa, apresentou indicação ao presidente da República, Michel Temer, propondo a criação do Ministério da Segurança Pública (MSP).  O deputado propõe a criação do MSP, conferindo ao mesmo capacidade de unificar os comandos das polícias estaduais, canalizando para seus integrantes ...

Itiúba recebeu moção de congratulações do deputado Alex Lima (PTN) pelo aniversário de 82 anos de sua emancipação política. “Hoje, a economia local tem seu forte na agricultura, pecuária e na extração mineral. Entre as principais culturas agrícolas e extrativistas, estão o feijão, milho, sisal e mandioca. Esta terra, fincada ...

O deputado Alan Castro (PSL) apresentou moção de aplausos pela campanha Janeiro Branco, que tem como objetivo alertar a população sobre as doenças mentais. Em outubro de 2013, inspirados em campanhas como Outubro Rosa e Novembro Azul, psicólogos e psicólogas de Uberlândia, Minas Gerais, tiveram a ideia de lançar um ...

Projeto de lei que assegura a gratuidade na utilização de banheiros públicos nas estações rodoviárias no estado da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Samuel Júnior (PSC). A proposição determina que as concessionárias ou permissionárias de serviços públicos responsáveis pela administração de estações rodoviárias deverão manter banheiros públicos ...

“O nosso aplauso por mais esta grande obra, que vem novamente demonstrar o intenso trabalho do governo estadual para o bem-estar do povo baiano”. Assim o deputado Alan Castro (PSL) iniciou sua moção de congratulações parabenizando o governador Rui Costa e o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, pela inauguração do ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação para que o governador Rui Costa determine junto à Secretaria de Saúde do Estado a aquisição de uma ambulância para o município de Adustina. “Em respeito aos cidadãos baianos, uso o mandato que me foi outorgado para apresentar esta indicação”. Na sua justificativa, ...

O deputado Alan Sanches (Dem) apresentou projeto de lei para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de auxílio, proteção e assistência às vitimas de violência no estado da Bahia. O projeto diz que “entende-se por vitima de violência o cidadão que tenha sofrido dano de qualquer natureza, lesões físicas ou mentais, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma Indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, requerendo a estadualização do trecho de aproximadamente 16 Km em Várzea do Poço; e a pavimentação asfáltica partindo daquele município até Mairi, num total de 30 km. ...

Já celebrada na Casa Legislativa com sessões especiais por inciativa do deputado Bira Corôa, e  apoiado por grupos da sociedade civil organizada e entidades do movimento negro, o Dia da África passou a integrar oficialmente o calendário de datas comemorativas da Bahia, após aprovação do Projeto de Lei 16.273, de ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL), participou ontem, ao lado do governador Rui Costa, da entrega de 48 ambulâncias destinadas a municípios do estado. O evento, bastante concorrido, aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, e contou com a presença de representantes das cidades contempladas ...

"Através desta moção, gostaria de prestar homenagem a todos os habitantes do simpático município de Itapitanga, bem como às suas autoridades que, com justa razão, comemoram o aniversário de emancipação política administrativa da cidade”. Essas foram as palavras do deputado Sandro Régis (DEM), no documento que apresentou na Assembleia para ...

Defensor assíduo da juventude, o deputado estadual José de Arimateia (PRB), que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto Juvenil na Bahia, teve o Projeto de Lei 21.417, de sua autoria, aprovado no plenário da Casa. A proposição cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ...

O deputado Euclides Fernandes apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho ao consagrado compositor e cantor baiano Caetano,  em reconhecimento aos “50 anos de atividades artísticas em que difundiu e levou o nome da Bahia aos mais recônditos lugares do mundo”. No documento, o parlamentar destaca ...