Preocupado em melhorar a qualidade nutricional da merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual, o deputado Fábio Souto (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino. “O desenvolvimento do sistema de produção orgânica vem se intensificando no Brasil. Atualmente o comércio destes produtos em nosso País representa um faturamento de cerca de 250 milhões de dólares em exportações e 30 milhões no mercado interno. Acredita-se que até o final do ano em curso o valor da produção brasileira de orgânicos supere os 300 milhões de dólares”, afirmou o democrata.

Segundo Fábio Souto, definem-se orgânicos os produtos agropecuários, in natura ou processados industrialmente, que resultem de manejo sustentável da unidade de produção, de maneira a privilegiar os seguintes aspectos: a preservação ambiental; agrobiodiversidade; ciclos biológicos; qualidade de vida humana; não utilização de fertilizantes de alta solubilidade, agrotóxicos, antibióticos, hormônios, aditivos artificiais, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes. “O projeto privilegia a aquisição de produtos orgânicos produzidos na mesma região onde se localizam as escolas e serão servidos, de acordo com as vocações agropecuárias e hábitos alimentares regionais”, afirmou o deputado.

Fábio Souto contou que no Brasil diversas iniciativas, como a prevista no PL, vêm sendo desenvolvidas com o objetivo de introduzir e ampliar o espaço da agricultura orgânica como fornecedora de alimentos para a merenda escolar. “Os estados do Sul do Brasil e São Paulo já apresentam experiências que introduzem a alimentação orgânica na merenda escolar tornando-a uma excelente alternativa de mercado institucional, ao passo que fortalece a economia local, com aumento de arrecadação, maior quantidade de dinheiro circulando na comunidade, criação de novos empregos e viabilização da produção familiar”, completou o parlamentar democrata.