ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de novembro de 2013, para debater a Gestão e Controle Social das Políticas voltada para a Cultura.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel, fixa, TV e Internet em relação às elevadas tarifas cobradas, bem como o grave problema de má qualidade na prestação do serviço que tem gerado queda durante a utilização do serviço.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 16.986/2007, de autoria do Dep. Carlos Ubaldino, ao Projeto de Lei nº 16.418/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 13 de junho de 2013, em comemoração do "Dia Nacional do Defensor Público.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.263/2013, de autoria Dep. Elmar Nascimento, ao Projeto de Lei nº 19.058/2011, por se tratarem de matérias idênticas.
Requer a revalidação de Utilidade Pública da Organização Social Educativa Infantil Pela Cidadania, com sede e foro na Boca do Rio, Salvador-Ba.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de setembro, para comemorar os 45 anos da Medicina Veterinária no Brasil, com o tema "09 de setembro, dia do Médico Veterinário: luta por melhores condições de trabalho".
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.001/2012, de autoria da Dep. Ivana Bastos, ao Projeto de Lei nº 18.079/2009, por tratarem de matérias idênticas.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração dos 100 anos do Porto de Salvador,
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 20 de junho de 2013, para discutir a importância da Conferência Estadual das Cidades para o Desenvolvimento Urbano.
Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 20.259/2013.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 20.316/2013
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 15.763/2006, de autoria do Dep. Álvaro Gomes, ao Projeto de Lei nº 20.243/2013, de autoria do Dep. Yulo Oiticica, por tratar de matérias idêntic as.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.216/2011, de autoria da Dep. Ângela Sousa, ao Projeto de Lei nº 20.266/2013, de autoria do Dep. Leur Lomanto Junior, por tratar de matérias idênticas.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.181/2013.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de setembro de 2013, em solidariedade a Cuba, contra o embargo econômico Norte Americano, pela liberdade dos 5 cubanos e o fechamento da prisão de Guantánamo.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 19.854/2012 de autoria da Deputada Graça Pimenta ao Projeto de Lei nº 19.903/2012 de autoria do Deputado J. Carlos.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 7.916/2013
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 20.215/2013, de autoria do Dep. Tom Araújo, ao Projeto de Lei nº 16.143/2007, de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por tratar-se de matérias idênticas.
Requer anexação do Projeto de Lei nº 20.153/2013, de autoria da Dep. Ângela Sousa, ao Projeto de Lei nº 19.359/2011, por tratar-se de matérias idênticas.