REQUERIMENTO Nº 7.907/2013

	
	
	EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

	
	
	A Deputada Estadual Maria del Carmen Fidalgo Sanchez Puga, vem, a presença de Vossa Excelência, com fulcro na Resolução n. 1.193/85 (Regimento Interno),  requerer a realização de Sessão Especial em COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO PORTO DE SALVADOR, em data a ser definida posteriormente. 
	
	JUSTIFICATIVA
	
	No dia 13 de maio do corrente, o Porto de Salvador comemorou 100 anos de sua fundação. Localizado na Baía de Todos os Santos, já foi o primeiro na economia do país e prinicipal porto da América do Sul, hoje atua entre a 10ª e 12 ª colocação no ranking dos portos brasileiros, com escoamento principalmente de produtos e matérias-primas consumidas no Brasil.  
	O Porto do Brasil, como era chamado, foi criado em 13 de maio de 1913, a partir do Decreto nº 11.236, de 21 de outubro de 1914 e foi fundamental para o desenvolvimento da cidade de Salvador, que por inúmeras décadas esteve voltada para as águas da Baía de Todos os Santos em função das atividades do seu Porto. 
	Entre 2009 e 2013 foram realizadas obras de dragagem, com aprofundamento para 15 metros na área do cais, ampliação do terminal de containeres, aquisição de novos equipamentos, implantação de um novo terminal especializado em trigos. Outro investimento, visando o aumento do potencial do Porto,  é a Via Expressa Bahia de Todos os Santos, que leva os caminhoões diretamente da BR 324 para o Porto. O governo do estado, em parceria com a Companhia das Docas, executa ainda o projeto de um novo terminal marítimo para receber os turistas na capital, com inauguração prevista para o mês de agosto. 
	Assim, o Porto de Salvador, nos seus recém completados 100 anos continua desempenhando papel de destaque na economia baiana, sendo ainda um grande catalizador de investimentos do Governo do Estado e de projetos de Prefeitura Municipal de Salvador, merecendo todas as comemorações possíveis. 
		Nesse sentido, na certeza de que a proposta apresentada terá a devida acolhida, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima e consideração,  
	   
	P.deferimento. 
	  	  
	Sala das Sessões, 03 de junho de 2013. 
	  
	Deputada MARIA DEL CARMEN 
	Presidente da Comissão Especial de  Desenvolvimento Urbano