Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.829/2014 que Altera dispositivos da Lei n° 11.054, de 06 de junho de 2008.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.830/2014 que Altera a Lei n° 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.831/2014 que Faculta a compensação do período de ampliação de Licença à Gestante e à Adotante, concedida judicialmente, antes do advento da Lei n° 12.214, de 26 de maio de 2011, nos períodos a serem usufruídos de Licença-Prêmio.
Requer a retiradade tramitação do Projeto de Lei n 20.833/2014, que Autoriza doação de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da bahia - CONDER ao Estado da ahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.844/2014, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos das rodovias estaduais BA-172 e da BA-161 que indica.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.862/2014, que institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, altera dispositivos da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, e da Lei n° 11.612, de 08 de outubro de 2009, bem como revoga a lEI Nº 11.478, DE 01 DE JULHO DE 2009.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.863/2014, que institui a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.883/2014, que altera as leis n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, n° 7.014, de 04 de dezembro de 1996, n° 12.617, de 28 de dezembro de 2012, e n° 12.620, de 28 de dezembro de 2012.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei n° 20.886/2014, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.887/2014 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988".
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.888/2014 que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial- CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.902/2014 que dispõe sobre a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) e outras sanções para empresa que se beneficie de forma direta ou indireta do trabalho escravo ou do trabalho em condições análogas àescravidão.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.922/2014 que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maracás o terreno que indica.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.932/2014 que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar área de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social, na forma que indica.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.935/2014 que autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar ao Município de Dias D'Avila - BA imóvel de sua propriedade, na forma que indica e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.936/2014 que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os trechos da BAT-349 que indica.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.884/2014, que reorganiza a Polícia Militar da Bahia, dispõe sobre o seu efetivo e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.890/2014, que Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2014, período de setembro/2013 a agosto/2014.
Encaminha o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas referente ao 3° Trimestre de 2014.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS