DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 06/11/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.888/2014 que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial- CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs.
TRAMITAÇÃO
06/11/2014 - Protocolo n. 1933/2014
06/11/2014 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
07/11/2014 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.565
07/11/2014 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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