Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.575/2014
Nº Proposição: OF./1.575/2014

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 06/11/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 20.887/2014 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988".
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

06/11/2014 - Protocolo n. 1932/2014

06/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

06/11/2014 - Recebido

07/11/2014 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.565

07/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

29/01/2015 - Recebido


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