ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede a Comenda Dois de Julho à Doutor Eserval Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ricardo Chequer Chemas.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Doutor Nilson Soares Castelo Branco.
Concede Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Doutor João Otávio de Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Concede título honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Deputado Federal, PV-MG
Concede título honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Públlico de Minas Gerais.
Concede título honorífico de Cidadã Baiana a Doutora Adriana Silva Nico, Juíza Federal do Trabalho-Ba.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Cel PM Carlos Sebastião de Oliveira Eleutério Filho, Sub Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Cel. PM Alfredo Braga de Castro, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia.
Extingue as funções comissionadas - símbolo FC - dos Gabinetes da Assembléia Legislativa que indica, e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Valtércio Ronaldo de Oliveira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Dr. Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Dr. Ary Pereira de Oliveira, Subsecretário de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar no município de Paulo Afonso, o Excelentíssimo Senhor Josemar Pereira Pinto e dá outras providências,
Concede a Comenda Dois de Julho a Álvaro Luiz Pinto.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Sr. Del. Helio Jorge Paixão, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Juarez Gonçalves da Hora, Diretor - Presidente do Sindióptica.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Excelentíssimo Senhor Emmanoel Campelo de Souza Pereira e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Excelentíssimo Senhor Fabiano Augusto Martins Silveira e dá outras providências.