PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.255/2014 

Concedo o Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Valtércio Ronaldo de Oliveira nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º . Fica concedido, com fulcro na resolução nº 1.271 de 05 de novembro de 1998 e do Art. 127, III do Regimento Interno, ao Excelentíssimo Senhor Valtércio Ronaldo de Oliveira, o Título Honorífico de Cidadão Baiano pelos relevantes serviços prestados  ao Estado da Bahia. 
 
Art 2º. Aprovada a designação, pelo Plenário da Assembléia Legislativa, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao Homenageado, dando ciência do Título a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida. 
 
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 10 de março de 2014. 

RONALDO CARLETTO 
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Valtércio Ronaldo de Oliveira, nascido em 27 de agosto de 1949 em Buquim no Estado de Sergipe, filho do Sr. José Oliveira e da Srª Rufina Costa Oliveira, casado com a Srª Vera Lúcia, pai de três filhas Emanoela, Vanessa e Milena. Escolheu a Bahia para morar ahá mais de 50 anos, hoje reside em Salvador. Formou-se em Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas pela Universidade Federal da Bahia / Cruz das Almas e em Bacharelato em Direito pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna – FESP – atual Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC- / Ilhéus, no ano de 1981. 
  
No exercício da Magistratura atuou como Juiz do Trabalho Substituto, nos municípios de Itabuna, Itamaraju, Ilhéus e Valença, onde desempenhou a função com louvor, jamais sofreu representações ou qualquer tipo de sanção disciplinar. Foi promovido, por merecimento, a Juiz Presidente da Junta de Itamaraju no dia 16 de março de 1990. No ano seguinte foi removido para a Junta de Eunápolis e no dia 05 de agosto de 1992 assumiu a recém-instalada 2ª Junta de Ilhéus. Atualmente exerce com competência, profissionalismo e maestria a função de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região. 
 
Conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao cidadão Valtércio Ronaldo de Oliveira, é pois, um ato do mais alto reconhecimento a magnitude de suas ações e sua postura como homem público, comprometido com a justiça e as causas dos menos favorecidos.  Além disso, a homenagem contribuirá para que se dê um registro histórico nesta Casa à suas ações e conquistas significantes para o Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 10 de março de 2014. 

RONALDO CARLETTO 
Deputado Estadual