ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais), em todo o estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da importante BA 130 que interliga Macarani e Itapetinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 270, que interliga Itarantim a BA 130, via Maiquinique.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a Inclusão de um sexto eixo temático no programa "Educar para Transformar - Um Pacto pela Educação", do Governo do Estado, que contemple a padronização das estruturas físicas e ferramentas de aprendizagem das unidades escolares estaduais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador a recuperação das instalações físicas da Delegacia do município de Jandaíra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, que seja efetuado o Tombamento do Imóvel e Monumento Arquitetônico Observatório Meteorológico de Caetité.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Rui Costa, para que seja oportunizada a Revitalização do Museu do Cacau, com a Criação de um Centro Comercial do Chocolate no antigo prédio do Instituto de Caca da Bahia, além de um Monumento ao Cacau no Largo Cais do Ouro (atualmente Praça Marechal Deodoro).
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a realização de reparos na Rodovia BA396, no trecho que liga a Linha Verde ao Distrito de Abadia, município de Jandaíra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aquisição de um veículo para alunos da Escola Pública do Detran com necessidades especiais.
Indico ao Congresso Nacional, objetivando sobre o pagamento das despesas geradas pelos presos e detentos no período que estiveram com a liberdade restrita e dá outras providências, para todo Estado da Bahia .
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Rui Costa, que determine por meio de lei estadual, o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) a templos de qualquer culto nas contas relativas aos serviços públicos estaduais.
Indica ao Governador do Estado a criação de Lei Complementar a fim de acrescentar a implantação de Mestres(as) dos Saberes e Fazeres nas Redes de Ensino Público e Privado na Lei Nº 8.899 de 18 de Dezembro de 2003 que Institui o Registro dos Mestres dos Saberes e Fazeres do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado a implantação de Curso Superior de Cabeleireiro.
Indico ao Governador do Estado da Bahia que determine à Secretaria de Educação do Estado da Bahia e a Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte a criação de cursos profissionalizantes gratuitos para portadores de Síndrome de Down no estado da Bahia
Indica ao Governador do Estado a implantação da pavimentação asfáltica da estrada que liga Monte Santo a Quijingue.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a ligação de água das localidades de Caruaru e Bananeira, no Município de FÁTIMA (BA).
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a elaboração de projetos de leis dispondo sobre a presença do assistente social nas escolas estaduais e fixando o piso salarial da categoria em âmbito estadual.
Indica ao Governador do Estado a instalação e funcionamento do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no Shopping de Serrinha - Ba.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde a necessidade da elaboração e implantação da Campanha para a Prevenção ao Câncer de Cólon e de Reto no Estado da Bahia.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que proceda a implantação de uma unidade do Colégio Militar no Município de Guanambi - Bahia".