INDICAÇÃO Nº 21.378/2015
	
	 	Concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais), em todo o estado da Bahia.     
	 	Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a seguinte indicação. 
	 	Concessão de desconto especial de 50% sobre o IPVA, para veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos (que combinam motores elétricos a tradicionais), em todo o estado da Bahia.     
	                                                    JUSTIFICATIVA 
	Cada vez mais, a preocupação com o meio ambiente torna-se prioritária. É preciso deter o aquecimento global e o efeito estufa, para preservar a vida na Terra. O combate à poluição e a defesa do planeta são batalhas importantes, na luta pela sobrevivência.  
	É ponto pacífico que, para frear o aquecimento global, é necessário reduzir os níveis de emissões dos veículos. Com a frota mundial aproximando-se da casa dos bilhões e com perspectivas de dobrar nos próximos 40 anos, qualquer discussão, seja ela científica ou de mesa de bar, que mencione mudança climática passa pelo escapamento dos carros. 
	Além do seu efeito danoso sobre o aquecimento global, os veículos automotores lançam na atmosfera substâncias e gases prejudiciais à saúde, como o dióxido de enxofre (causador de doenças respiratórias), óxido de nitrogênio (associado a tosse e bronquite), gás carbônico, monóxido de carbono (que pode matar) e partículas de chumbo (que causam doenças do sistema nervoso e intoxicações).  
	É indispensável, portanto, incentivar a fabricação e o uso de motores não poluentes. Reconhecendo a necessidade desse incentivo, sete estados brasileiros (MA, PI, CE, RN, PE, SE e RS) já concederam isenção do IPVA para veículos elétricos e outros três (SP, MS e RJ) utilizam para eles alíquotas diferenciadas.       
	Assim, a medida ora indicada visa defender o meio ambiente e a saúde da população baiana, pelo que, acreditamos, contará com o inteiro apoio do Senhor Governador, que tanto se dedica ao bem-estar de nossa gente e ao desenvolvimento da Bahia!   
	Sala das Sessões, 02 de setembro de 2015.  
	Alan Castro 
	Deputado Estadual