Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.371, de 21 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o regime de redução do valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pasageiros do Estado da Bahia - SRI. na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n° 6.677, de 26 de setembro de 1994, da Lei n° 6.932, de 19 de janeiro de 1996, da lei n° 7.990, de 27 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que "altera dispositivos da Lei n°ª 11.054, de 06 de junho de 2008.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, altera dispositivos da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, da lei n° 11.612, de 08 de outubro de 2009, bem como revoga a Lei n° 1.478, de 01 de julho de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Convivência com o Seminário e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, na forma que indica.
Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Ana Alice Alcântara, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher - NEIM/UFBA, no dia 26 de dezembro de 2014.
Moção de Pesar pelo falecimento do Padre João Giovanni Zanchetta.
Moção de pesar pelo falecimento do jequieense Victor Stock, ocorrido na última sexta-feira, 02 de janeiro.
Moção de Congratulações ao povo da cidade de Caetanos. O município localizado na Mesorregião do Centro-Sul Baiano e na Microrregião de Vitória da Conquista,comemora no dia 08 de janeiro, 26 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos pelo aniversário de 95 anos do Batalhão de Caçadores 19º BC - "Batalhão Pirajá".
Moção de Congratulações para com o município de Palmeiras (BA) pelo transcurso do aniversário de sua instalação administrativa e política, ocorrida em 15 de janeiro de 1891.
Moção de Congratulações a população de Apuarema pelos festejos ao Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade, localizada na mesorregião do Centro Sul Baiano e microrregião de Jequié.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Francisco do Conde Antonio Pascoal Batista.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Balbino de Oliveira Souza, líder comunitário do município de Serra Preta.
Moção de Congratulações em homenagem ao 283º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Itacaré.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Jiquiriça.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do município de Itacaré.
Moção de Congratulações pela data comemorativa do aniversário da emancipação da cidade de Itacaré.
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