Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia - BAPREV.
Encaminha o Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012.
Encaminha o Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001.
Encaminha o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.054, de 06 de junho de 2008.
Encaminha o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à Associação dos Trabalhadores do Assentamento Zumbi dos Palmares - ATRAZPA da área de terra que indica.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar à Universidade do Estado da Bahia - UNEB a área de terra que indica e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar imóvel ao Estado da Bahia, na forma que indica.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Universidade Federal da Bahia - UFBA, o terreno que indica.
Encaminha o Projeto de Lei que extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 13.207, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia.
Encaminha o Projeto de Lei, que "institui o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, altera dispositivos da Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, da Lei n° 11.612, de 08 de outubro de 2009, bem como revoga a Lei n° 11.478, de 01 de julho de 2009".
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.585, de 04 de julho de 2012.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.054, de 06 de junho de 2008.
Encaminha Projeto de Lei que extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES.
Encaminha o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Universidade Federal da Bahia - UFBA, o terreno que indica.
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