Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/5.038/2016

Nº Proposição: MSG/5.038/2016

DADOS GERAIS

Origem: EXE

Data de Entrada: 29/02/2016

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.054, de 06 de junho de 2008.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Agricultura e Política Rural

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

29/02/2016 - Protocolo n. 233/2016

29/02/2016 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

01/03/2016 - Recebido

01/03/2016 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.884

01/03/2016 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

01/03/2016 - Recebido