DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 29/02/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
29/02/2016 - Protocolo n. 235/2016
29/02/2016 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
01/03/2016 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.884
01/03/2016 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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