ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia o calçamento do Bairro Ribeiro Tavares, Distrito de Barreiros em Riachão do Jacuípe.
Indico ao Diretor Regional dos Correios do Estado da Bahia, implementar o Serviço de Correios no distrito de Pau Lavrado, na cidade de Catu, a fim de atender a demanda crescente daquela região.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, a adoção das providências cabíveis, no sentido de recuperar o Complexo Policial do Município de Belmonte, a fim de garantir a eficaz prestação do serviço de segurança pública para a população local.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Diretor-Presidente da Bahia Pesca, a adoção de providências cabíveis, no sentido de recuperar o Mercado do Peixe do município de Valença.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de providências, no sentido de proceder a recuperação da rodovia BA 233, trecho que liga o Município de Sátiro Dias ao Município de Biritinga,
Indico ao Ministro do Trabalho e da Previdência Social e ao Superintendente Regional do INSS, a adoção de providências cabíveis, no sentido de construir uma sede do INSS no município de Itacaré, tendo em vista que a população local carece da prestação do serviço de forma efetiva.
Indica a adoção de providências cabíveis, no sentido de efetuar a instalação de redutor de velocidade e faixas de pedestres, assim como proteção metálica (guard rail) na lateral da estrada e a limpeza das valas ao longo da rodovia BR-110,
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria competente, a ampliação da oferta de energia elétrica para atender o povoado Sítio no município de Riachão das Neves.
Indica ao Exmo. Sr. Governador e ao Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil a implementação da Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Projeto Central de Monitoramento 24 horas, em todos os pequenos e médios municípios baianos.
Indicação ao Excel. Sr. Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho de prorrogação do prazo de inscrições eletrônicas obrigatórias para todas as propriedades rurais no CAR - Cadastro Ambiental Rural
Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de discutir a situação funcional do servidor do estinto DERBA.
Requer Sessão Especial no dia 04 de março de 2016 para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2016.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2016, em comemoração ao Dia Nacional dos Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 04 de outubro de 2016, em comemoração ao Dia dos Protetores de Animais.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06 de junho de 2016, em comemoração ao dia Mundial/Nacional do Meio Ambiente.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Sr. Juiz Corregedor Fábio Alexsandro Costas Bastos.
Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Doutor Jadelson Pinheiro de Andrade.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema da Campanha da Fraternidade 2016.
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 8.627/2016, de sua autoria.