ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transformarão do curso de formação de soldados em curso superior de técnico de polícia ostensiva e preservação da ordem pública (tecnólogo).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação e ampliação do açude do povoado de Sodrelândia,no município de Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a requalificação e devida pavimentação asfáltica da BA 396 que vai da sede do município de Jandaíra até a BA-099 (Linha Verde), algo em torno de 30 km de extensão
Indica ao E Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-522, com maior brevidade possível, estrada que liga São Francisco do Conde a outras cidades, pois a mesma encontra-se em estado deplorável o que torna um sofrimento o tráfego na referida rodovia estadual
Indica ao Presidente da Repúblia Federativa do Brasil, a ampliação do decreto 9.971 de 14 de agosto de 2019, estendendo a redução do IPI - Imposto sobre produtos industrializados - aos jogos eletrônicos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol, nos termos do projeto de lei em anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a concessão, às doadoras de leite materno, de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública estadual.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BA 242, no Abaíra e Seabra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BA 001, no trecho entre Caravelas e Prado
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Educação - SEC - que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados na retomada da recuperação e da cobertura da quadra poliesportiva, das instalações físicas e reequipamento do laboratório de informática do Colégio Estadual Cedraz de Oliveira – CEACO – no município de Ichu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BR 270, no trecho entre Itapetinga e Maiquinique
Indica ao Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/ recapeamento da BR 030, nos trechos entre Boa Nova e Darío Meira e entre Boa Nova e Bom Jesus da Serra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Criação do Centro de Referência em políticas públicas para a Juventude,
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de determinar a reforma do Estádio Municipal Eliel Martins, o Valfredão, na sede do município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio do Secretário de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e completa recuperação estrutural da BA 531 desde a rotatória da Moliza até o KM 8 da mesma estrada estadual nas cercanias do Colégio Municipal 14 de Agosto, perímetro urbano do município de Candeias, bairro da Caroba.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, para que por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINFRA promova a pavimentação da via vicinal, situada no distrito de LAJES, que liga a sede do município de Aporá a BA-398.
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DENIT, a construção de cinco passarelas em Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que através dos seus órgãos competentes, faça estudo de viabilidade de construção de uma passarela sobre o trecho da BA 263 no BAIRRO QUINTAS DO SUL em ITAPETINGA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação da BA - 668 que liga a cidade de Buerarema ao distrito de Vila Brasil, no município de Una.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine, junto aos órgãos competentes, a instalação do 20º Grupamento de Bombeiro Militar da Bahia, no Município de Irecê.