ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA- 314 no trecho que interliga a localidade de Barrinha ao Distrito de Pilar, no Município de Jaguarari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um açude no Riacho das Traíras, no Município de Jaguararí, no Estado da Bahia.
Indica, ao Prefeito da Capital ACM NETO, que determine ao órgão competente proceder os estudos de viabilidade para delimitação de faixa exclusiva para treino de ciclistas no Centro Administrativo da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação e iluminação da via urbana, que liga a BR-116 à entrada do Campus do Instituto Federal Baiano no munícipio de Serrinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual de Biritinga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do povoado de São Bento ao município de Barra do Mendes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS a criação do Fundo Estadual do Idoso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transformação da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia no Município de Jacobina.
Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a retomada da construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Dr. Jairo Azi, município de Aporá.
Indica ao Prefeito de Salvador, a realização do primeiro SubúrbioCon, nos moldes do PerifaCon em São Paulo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização do primeiro SubúrbioCon, nos moldes do PerifaCon em São Paulo.
Incluir a alínea "g" do inciso II do artigo 3º do Decreto 18.111/2017, para a inclusão das entidades sociais filantrópicas que têm como objeto o amparo, abrigo e tratamento de animais abandonados na Campanha Nota Premiada Bahia/Sua Nota é um Show de Solidariedade, gerenciada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-668, fazendo o patrolamento do trecho que liga o município de Buerarema ao Distrito de Vila Brasil, no município de Una.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a criação de Delegacias Especializadas em Repressão a Crimes Rurais e Abigeato, nos municípios com mais de oitenta mil habitantes.
Indica à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal alteração na Lei 9.605/1998, no art. 65, para criminalizar a prática de pichação que signifiquem apologias ao crime ou exaltem organizações criminosas em escolas públicas ou privadas, presídios, edificação ou monumento urbano, prédios ou bens públicos.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a instalação de equipamentos de seguarnça no KM 05 da BA-130.
Indica ao Governador do estado da Bahia, asfaltamento do trecho que liga a sede do Município de Macajuba ao povoado de Nova Cruz.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da delegacia territorial da cidade de Ipiaú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma ponte, tipo passagem molhada, sobre o Rio das Queimadinhas, no Município de Baixa Grande.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que determine a inclusão de 11 docentes sa UESB no recebimento de adicional de insalubridade.