ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de aplauso em homenagem à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia pela promoção do ato intitulado 40 anos de anistia incompleta ato pela memória, verdade e justiça.
Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos 35 anos de fundação da Apae Feira de Santana.
Moção de aplausos aos 15 anos da Associação Lúpicos Organizados da Bahia (Loba).
Moção de aplausos ao município de Feira de Santana pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos à juíza Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15ª Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador.
Moção de Aplausos à Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) na passagem dos seus 18 anos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Almir Simões Peixoto, fundador do restaurante Manjericão.
Moção de Louvor aos Atletas Paralímpicos Brasileiros, vencedores dos Jogos Parapan-Americanos de Lima 2019, no Peru.
Moção de Aplausos a Associação Civil Filhos de Barbara pela realização do Projeto Bordado Sustentável Ancestral nos municípios de Conceição do Coité e Senhor do Bonfim.
Moção de Aplausos ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, pelo lançamento do Projeto MAIS ESTUDO para as escolas da rede estadual de ensino.
Moção de aplausos ao município de Santo Estêvão pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Aplausos ao canoísta Isaquias Queiroz dos Santos pela medalha de ouro no C1 Masculino 1000 m no Campeonato Mundial de Canoagem em Szeged, Hungria e medalha de ouro no C1 Masculino 1000 m nos Jogos Pan-Americanos de Lima.
Moção de Aplausos ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo oportuno decreto publicado pelo Presidente do TJ-BA, que permite acesso aos prédios dos orgãos jurisdicionais de pessoas trajando roupas de religiões africanas e indígenas.
Moção de repúdio ao Governo dos Estados Unidos da América, em razão da decisão do Presidente Donald Trump em reativar o Título III da Lei Helms-Burton.
Moção de Pesar em face ao falecimento da Pr.ª Deralvina Rocha - Assembleia de Deus Segui a Paz – Simões Filho/Ba.
Moção de Aplauso à luta dos/das trabalhadores/as organizados/as na Associação dos Artesãos de Feira de Santana contra a instalação de Shopping Center no Centro de Abastecimento de Feira de Santana e expulsão do seu local de trabalho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às autoridades municipais e a população em geral do município de Salvador pela passagem dos 146 anos de uso ininterrupto de um dos mais emblemáticos monumentos identificatórios com a cidade. Trata-se do aniversário de inauguração do Farol de Itapuã.
Moção de congratulações para com os 40 anos de fundação da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia - AECOFABA, do município de Riacho de Santana, ocorrida em 04 de setembro de 2019.
Moção de Congratulações pela passagem dos 58 anos de Emancipação Política e administrativa do município de Aramari.
Moção de Aplausos ao Cel. Ivanildo da Silva, Comandante do Policiamento Regional do Sudoeste da Bahia (CPRSO)