MOÇÃO Nº  23.096/2019

"A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos esta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos 35 anos de fundação da Apae Feira de Santana".

Este é um ano especial para a saúde e bem-estar das pessoas com deficiência na cidade de Feira de Santana, pois marca a passagem do aniversário de 35 anos de fundação da Apae na cidade. Partindo da premissa original de ser uma organização social, cujo objetivo nuclear é promover a atenção irrestrita à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, o serviço da Apae Feira de Santana se traduz num importantíssimo amparo a pessoas nesta condição e suas famílias. 

Fundada em 1967 por pais de excepcionais, e desativada em 1974, a Apae de Feira de Santana, ressurgiu em 1984, com a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência Intelectual, de ambos os sexos, a partir de zero ano, em regime de semi-internato e à construção de uma sociedade justa e solidária. 

A Apae de Feira de Santana é uma organização social, de caráter assistencial, filantrópico, com uma estrutura organizacional composta de pais e pessoas da comunidade que, em condição de associados e voluntários, provêm à manutenção da mesma. 

Tem como atividade principal a assistência social, a defesa de direitos, prevenção da deficiência, educação básica, educação profissional, saúde, apoio à família, lazer, esporte, cultura, assistência ao idoso com deficiência, estudos e pesquisas, capacitação e aperfeiçoamento técnico profissional e inserção no mercado de trabalho da Pessoa com Deficiência Intelectual e Autismo, congregando a comunidade em geral que, em parceria com órgãos governamentais, procuram garantir a eficácia dos direitos sociais de seus clientes. 

A entidade possui uma equipe, com cerca de 200 profissionais composta de médicos (neuropediatra, ortopedista e psiquiatra), psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais, fonoaudiólogos, musicoterapeuta, nutricionista, pedagogos, professores de educação física, professores especializados e auxiliares, enfermeiras, técnicos de enfermagem, administrador, auxiliares administrativos, pessoal de apoio, além de estagiários e voluntários. 

A instituição presta ainda atendimento a cerca de 1.200 Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Autismo, de Feira de Santana e sua macrorregião, sendo que 90% são pertencentes a uma classe socioeconômica de baixa renda. 

Como apoio familiar, a Apae de Feira de Santana oferece aos pais/responsáveis das pessoas atendidas pela entidade um espaço onde possam desenvolver atividades de artesanato, costura, pintura, roda de conversa, entre outras. As famílias recebem o apoio do Serviço Social, que lhes orienta sobre seus direitos e deveres, para o exercício da cidadania a fim de viabilizar uma melhor qualidade de vida. Também oferece assessoria jurídica para aquelas pessoas que precisam. 

No campo da saúde, o Núcleo Ambulatorial da Apae de Feira de Santana oferece serviços de Prevenção da Excepcionalidade Infantil como: "Teste do Pezinho", "Teste da Orelhinha", e "Teste da Linguinha", além de estimulação e intervenção precoce para crianças de 0 a 3 anos com comprometimento neuromotor. 

Na parte educacional, a Apae Feira de Santana disponibiliza ainda a Escola Especial Normando Alves Barreto, que tem como objetivo principal atender as necessidades de alunos com deficiência intelectual e múltipla, transtornos globais do desenvolvimento e autismo. A escola oferece o AEE - Atendimento Educacional Especializado, a EJA - Educação de Jovens e Adultos e as oficinas Pré-Profissionalizantes, além das atividades complementares.  

A Apae Feira de Santana compõe também a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, como o Centro Especializado em Reabilitação - CER II, atendendo deficiência física e intelectual. 

Através desta Moção de Congratulações e Aplausos, rendo-me a este período de celebração pelos seus 35 anos de existência e tantos serviços prestados para cumprimentar e parabenizar esta instituição tão essencial à saúde e bem-estar das pessoas com deficiência intelectual e suas famílias em Feira de Santana e regiões vizinhas.  

Aqui, aproveito também para cumprimentar todos os profissionais da Apae Feira de Santana, nas mais diversas áreas de atuação, que trabalham diariamente para o funcionamento desta admirável instituição. 

Nada mais justo e oportuno que a edilidade desta Casa homenageie a passagem dos 35 anos de fundação da Apae Feira de Santana, em face da grande relevância do trabalho desenvolvido para a cidade e regiões adjacentes. 

Dê-se ciência desta moção de Congratulações e Aplausos à Apae Feira de Santana, na pessoa da sua Presidente, Edna Maria Amorim Queiroz, à Apae Salvador, na pessoa da sua Presidente, Juliana Miranda Badaró, à Apae Brasil, na pessoa do seu Presidente, José Turozi, e à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), na pessoa do seu Secretário, Fábio Vilas-Boas. 

Sala das Sessões, 3 de setembro de 2019

Deputado José de Arimatéia