ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança do Estado da Bahia, Sr. Antonio César Nunes, a instalação de módulo da polícia militar na Rua do Matadouro, Cajazeiras VI, Salvador /Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a criação do Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial, por meio de minuta de um Projeto de Lei anexo.
Indica ao Diretor Geral do Detran-BA, a proposta adoção de medidas disciplinadoras do processo de substituição das placas de identificação clonadas de veículos automotores no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado através da Secretária competente, a finalização da obra do Campus XV da UNEB no município de Valença, e implantação do curso de Agronomia no mesmo.
Indica ao Prefeito desta Capital interceder junto ao SPJ - Superintendéncia de Parques e Jardins e a SUMAC - Superintendéncia de Manutenção e Conservação da Cidade, no tocante a revitalização e conservação dos Largos de Roma e calçada, na cidade Baixa, em caráter de URGÊNCIA.
Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a instalação de uma Fábrica de Artesanato no município de Cipó.
Indica ao Governador do Estado, através da CONDER a implantação de Saneamento Básico para a Zona Urbana, município de Nova Soure.
Indica ao Governador do Estado a execução de obras de recapeamento asfáltico da BR 290 no trecho compreendido entre os municípios de Medeiros Neto e Itanhém.
Indica ao Governador do Estado , oficiar aos à“rgãos de Saúde, para que seja realizada uma Ação de Saúde no Assentamento de Pequenos Agricultores em Vitória da Conquista.
Indica ao Governador do Estado, oficiar aos órgãos competentes, a necessidade de saneamento básico nos Bairros Redenção e Tancredo Neves, situados no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jaques Wagner, através da Secretaria Estadual de Saúde, a realização de cirurgias bariatricas para a população de baixa renda do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia o Sr. Jacques Wagner, a implantação do RETRAN no município de Itacaré.
Indica ao Secretário de Saúde do Estado intensificar os Programas de Prevenção e combate ao foco da dengue no SubÔrbio Ferroviário de Salvador. .
Indica ao Governador do Estado providências no sentido de que seja realizada pavimentação asfáltica e drenagem, no trecho que liga o município de Camaçarí ao distrito de Barra do Pojuca, passando pelo Povoado de Jordão.
Indica ao Governador do Estado providências no sentido de manter o Posto da Polícia Rodoviária Estadual, no trecho da estrada da Cetrel - Empresa de Proteção Ambiental, em Camaçarí.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação do trecho da BR 430 e BR 030, que ligam os municípios de Matina ao de Guanambi no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde a construção de um Hospital Estadual no município de Botuporã.
Indica ao Secretário de Educação e Cultura de Salvador desenvolver ações no sentido de aproveitar estudantes universitários, como estágiários, nas creches dos grandes centros urbanos.
Indica ao Governador do Estado , que determine a recuperação da Escola Estadual José Carlos Melo, situada no distrito de São Bento do Inhatá, no município de Amélia Rodrigues.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a inc lusão de macrodrenagem no cronograma de obras de urbanização da Rua das Pedrinhas.