INDICAÇÃO Nº 16.489/2008.

“Inclusão de macrodrenagem no cronograma de obras
de urbanização da Rua das Pedrinhas”.

Exmo. Sr.
Dr. Marcelo Nilo
Presidente da Assembléia Legislativa

O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições, solicite ao prefeito João Henrique Barradas Carneiro a adoção de medidas saneadoras, por meio da Surcap - Superintendência de Urbanização da Capital, para que seja realizada em regime de urgência, serviços de macrodrenagem na Rua das Pedrinhas, em Plataforma, no sentido de direcionar o fluxo das águas pluviais e minimizar os problemas de alagamentos decorrentes das chuvas que caíram no último mês de março e início de abril - e que tende a se agravar com a chegada do inverno – onde a permanência de áreas alagadas, favorece a proliferação de mosquitos da dengue, leptospirose, verminoses, febre tifóide e outras relacionadas com esgotos.

A presente indicação tem por finalidade, chamar atenção do poder público municipal, para inclusão de macrodrenagem no cronograma de obras de urbanização da Rua das Pedrinhas. A ocupação do lado esquerdo de quem acessa a Rua das Pedrinhas a partir da Av. Suburbana, acompanhou a topografia do relevo. Depois de décadas de promessas de sucessivos dirigentes políticos, sem que nenhuma providencia fosse tomada para interceptar o fluxo de águas fluviais e pluviais, os próprios moradores construíram um pequeno canal, que até então vêm solucionando a vazão das águas da chuva.

Por definição, saneamento básico é um serviço público que compreende os sistemas de abastecimento d'água, de esgotos sanitários, de drenagem de águas pluviais e de coleta de lixo. Estes são os serviços essenciais que, se regularmente bem executados, elevarão o nível de saúde da população beneficiada, gerando maior expectativa de vida e conseqüentemente, maior produtividade. Em vista dos fatos relatados, vimos sugerir as autoridades infrafirmadas, à adoção imediata de medidas saneadoras para a inclusão de macrodrenagem no cronograma de obras de urbanização da Rua das Pedrinhas, de forma a assegurar a todos os moradores, freqüentadores e transeuntes que por ali circulam, o mínimo de segurança, conforto e dignidade.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2008.

J. Carlos
Deputado Estadual do PT