Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o Prêmio Osório Alves de Castro.
Concede Comenda dois de Julho ao médico Walney Vieira Toledo
Concede o título de Cidadão Baiano a Reverendíssimo Padre Rogério Marcos da Silva.
Concede a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Paulo Braga Miranda.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho à Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e ativista em defesa da cultura contra a censura e em favor das liberdades.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Vossa Senhoria General de Divisão Marcos André da Silva Alvim.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de papel reciclado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Concede Comenda Dois de Julho a professora doutora Iracema Veloso.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senhor Ricardo Turbiani Bretas
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Jasiel Araújo Oliveira Filho.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Major da Polícia Militar Roberto Carlos Fera de Almada e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Professor Tadeu Sérgio Bergamo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo da Cidade da Barra, Dom Luís Flávio Cappio.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Eures Ribeiro Pereira, Prefeito de Bom jeus da Lapa e Presidente da UPB - União das Prefeituras da Bahia.
Declara Parlamentos Irmãos a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e o Parlamento da Galícia ( Espanha).
Concede a Comenda Dois de Julho ao Senhor Aldo Mendonça Albuquerque Benevides.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Mário Silvio Negromonte Júnior.
Concede a Comenda Dois de Julho a Magistrada Marielza Brandão Franco.
Concede a Comenda Dois de Julho a Socióloga, Fabya Reis dos Santos.
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