PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.861/2019

Concede a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Conceder a Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Brasil como Deputado Federal e à Bahia como Deputado Estadual.

Art. 2º -  O título será entregue em Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia, em data estabelecida pela Mesa Diretora.

Art. 3º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2019

Deputado Niltinho

JUSTIFICATIVA

	A presente proposição tem por objetivo prestar homenagem, através da concessão da Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal Mário Sílvio Mendes Negromonte Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Brasil como Deputado Federal e à Bahia como Deputado Estadual. 

	Natural de Paulo Afonso-Bahia, onde nasceu no dia 31 de agosto de 1980, filho de Mário Sílvio Mendes Negromonte e Ena Vilma Pereira de Souza Negromonte, o deputado federal Mário Negromonte Júnior foi o segundo deputado estadual mais votado da Bahia nas eleições 2010 e o primeiro deputado mais votado pelo Partido Progressista (PP) no Brasil nestas eleições. Além disso, foi indicado como vice-líder da maioria na Assembléia Legislativa da Bahia.  
O atual deputado federal Mário Júnior quando exercia o mandato de deputado estadual exerceu a função de membro da Comissão de Constituição e Justiça, Saúde e Saneamento, Agricultura e Política Rural, Porto Sul e Reforma Política. Além disso, Mário Júnior criou e presidiu a Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura da Bahia como também foi autor do requerimento e posteriormente presidindo a Comissão Extraordinária dos cartórios da Bahia. Vale ressaltar, que Mário Júnior foi também presidente nacional da juventude progressista e vice-presidente da CPI da telefonia na Assembleia Legislativa da Bahia. 

Negromonte Júnior é formado em Direito e pós-graduado em Business Harvard, Cambridge, Massachusetts e atualmente exerce o segundo mandato de deputado federal. Antes de ser eleito deputado e desempenhar seu mister, o deputado Mário Negromonte Júnior atuou como estagiário na Defensoria do Estado, assessor jurídico na Secretaria de Economia, Emprego e Renda de Salvador, assessor especial na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia e assessor especial na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Salvador, o que demostra que ao longo da sua vida, o homenageado exerceu seus cargos com muita competência preparando-se exercer com brilhantismo seus mandatos como deputado. 
Na Câmara dos Deputados, o deputado Mário Júnior exerceu diversos cargos como como presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização entre os anos de 2018 e 2019, 1º vice presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) entre os anos de 2017 e 2018, membro das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Minas e Energia (CME), Viação e transportes (CVT) e Esporte (CESPO).  

Além das comissões citadas, o deputado participou como relator na Comissão Especial para analisar a PEC 159/2007 referente a destinação de recursos da CIDE entre os anos de 2015 a 2019 e foi membro da Comissão Especial da PEC 019/2011 referente a Zona Franca do Semiárido Nordestino.  

Além das comissões especiais citadas, participou das discussões referente ao PL 7406/2014 que debate as telecomunicações, o PL 0442/1991 que discute o marco regulatório dos jogos no Brasil e a PEC 204/2017 sobre o debate das vaquejadas e rodeios além das discussões envolvendo o teto remuneratório e a desestatização da Eletrobrás. 

O deputado ainda, participou da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) do DPVAT, do CARF e da Máfia do Futebol além de participar do grupo de trabalho que envolvem os taxistas e aplicativos digitais. 

Como se observa, o homenageado mesmo sendo um parlamentar jovem é muito atuante e preocupado com as questões que irão afetar diretamente a vida da população participando ativamente dos principais debates da Casa Legislativa Federal.
 
Atualmente é membro das Comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação e da Comissão Especial que analisa o PL 3267/2019 referente a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 
Desde o início do atual mandato, o deputado foi apelidado de “máquina de emendas”, por incansavelmente trabalhar em prol daqueles que mais precisam já que suas emendas são empenhadas com o intuito de levar melhorias para os municípios, seja calçando ruas, cavando poços artesianos para abastecer as casas com água de qualidade, seja aumento o número de leito nos hospitais, só para citar alguns exemplos da destinação das suas emendas.  
 
Por tudo isso, o deputado faz jus a referida homenagem pela sua vida parlamentar ser dedicada ao povo e ao Estado da Bahia e ao  Brasil já que desde o ano de 2015 quando iniciou seu primeiro mandato como deputado federal também presta, conforme foi descrito ao longo do seu histórico como congressista, o grande trabalho ao povo brasileiro. 

Assim sendo, sua vida profissional foi marcada pelo trabalho e dedicação ao povo da Bahia e em prol da sociedade brasileira. Cidadão exemplar que tem a família como seu pilar de sustentação. 

Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2019

                                                     Deputado Niltinho