PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.844/2019
Cria no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da  Bahia o PRÊMIO OSÓRIO ALVES DE CASTRO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RESOLVE:

Art. 1º -  Fica criada no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o Prêmio Osório Alves de Castro.
Art. 2º -  Serão premiados, anualmente, no dia 17 de abril (Dia do aniversário do escritor Osório Alves de Castro), três escritoras ou escritores baianos, cujas obras serão selecionadas com antecedência pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, resalvando que o conjunto da obra também poderá ser objeto da premiação, desde que, referendado pela Comissão acima citada.
Parágrafo único. Quando a data de premiação cair em final de semana ou feriado, será transferida para o dia util subsequente. 
Art. 3º -  O Prêmio Osório Alves de Castro será composto de uma placa e a tiragem de mil exemplares de cada obra que será impressa pela editora da ALBA,  sendo que, a escritora ou escritor que for premiado pelo conjunto da obra, terá um dos seus livros reinpresso.  
Art. 4º – O Prêmio Osório Alves de Castro será entregue em Sessão Especial, no Plenário da Assembléia Legislativa da Bahia e divulgado por toda a rede de comunicação da Casa.
  Art. 5º -  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Sala das Sessões, 27 de novembro de 2019
Jusmari Oliveira
Deputada estadual

JUSTIFICATIVA
O Prêmio Osório Alves de Castro tem duas grandes finalidades: manter vivo o nome de um dos maiores escritores da Bahia, nascido no Oeste Baiano, na cidade de Santa Maria da Vitória  e falecido  na cidade de Itapecerica da Serra, em São Paulo, tendo deixado como legado, uma das  obras mais originais da litertura brasileira, principalmente com o livro PORTO CALÉNDÁRIO que ganhou o prêmio Jabuti de Literatura, no ano de 1961 e narra com maestria e de forma única a vida do povo das cidades ribeirinhas do São Francisco, do Rio Corrente, do Rio Grande e de tantos outros rios que banham cidades da região Oeste da Bahia. Neste livro encantador, Osório Alves de Castro mergulha no universo daquela região,  de tal forma, que quase podemos ver o movimento das embarcações que subiam e desciam o rio , estimulando o comércio e até mesmo fundando novas povoações que depois dariam origem  a  algumas cidades. Este escritor baiano, oestino, este sertanejo valoroso que contou como poucos a história de sua terra, não pode ser esquecido e, em razão disso,  este prêmio tem o objetivo de, humildemente, ajudar a preservar a memória deste grande baiano.
A outra finalidade do Prêmio Osório Alves de Castro é valorizar aqueles que enfrentam todas as adversidades, as incompreensões, vencem os obstáculos e se dedicam a escrever  poesia, romance, contos, ou outras formas de literatura e que precisam contar com o estímulo desta Casa para que a Bahia  que já nos deu Gregório de Matos, Castro Alves, Ruy Barbosa, Osório Alves de Castro, Jorge Amado, Capinam, Wally Salomão, João Ubaldo Ribeiro e tantos outros, continue o seu protagonismo na literatura nacional. 
Para isso, é imprescindível que esta Casa tenha um olhar plural sobre a literatura e aprove esta resolução que nada mais é que a busca da luz das palavras para iluminar o presente e o futuro, sendo também um instrumento para incentivar a juventude a não tirar os olhos do farol das letras que nos conduz ao conhecimento.
Face as razões expostas e observando o Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, a deputada que a esta subscreve, solicita apoio para aprovação deste Projeto de Resolução. 
                                 Sala das Sessões, 27 de novembro de 2019
Deputada  Jusmari Oliveira