Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Aranquã, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade o Grupo de Teatro Star Produção Cultural, com sede no município de Vera Cruz e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade a Associação do Projeto de Assentamento Limoeiro, com sede e foro no município de IgrapiÔna.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Lafayette, com sede e foro no município de Marcionílio Souza.
Declara de Utilidade a Casa de Oração Paz e Senhor, com sede e foro no município de Cícero Dantas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Casa Nova, Boa Esperança e Vizinhança, com sede e foro no município de Urandí.
Institui a obrigatoriedade de as auto-escolas, por ocasião do treinamento de direção veicular para a obtenção da primeira habilitação, ao ministrarem aulas práticas, reservarem um mínimo de cinco horas, das 15 horas reservadas a essa finalidade, para as estradas federais, estaduais ou municipais.
Proíbe as empresas que exploram locação imobiliária de transferir as contas de água e de luz para o nome do fiador.
"Amplia o prazo de pagamento do IPVA devido anualmente de trés para dez meses".
Dispõe sobre a obrigatoriedade das seguradoras comunicarem ao DETRAN/BA todos os sinistros de veículos registrados no Estado que forem considerados perda total.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem afixados em locais públicos e em locais de grande fluxo, os locais e horário de funcionamento da Defensoria , nos municípios onde existe o referido órgão.
Dispõe sobre a contratação de Assistente Social pelas Instituições de Ensino: Fundamental e Médio da rede pública do Estado da Bahia e dá outras providências
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lisboa e Capivarí, com sede e foro no município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade a Associação Creche Escola e Cultural Professora Lígia Maria de Assis Caldas, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Teixeirense dos Portadores de Deficiência - ATPD, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Congregação das Irmãs Mercedárias, Missionárias do Brasil, denominada Congregação, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão na grade curricular do ensino fundamental e médio da disciplina de Noções Básicas de Cidadania
Determina a adoção de medidas de segurança que evitem a troca de recém nascidos em hospitais, casa de saúde e maternidade no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Clube de Mães Abelhas Mestras de Cajazeiras XI, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores e Amigos de Massarandupió - AMAM, com sede e foro no município de Entre Rios.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS