Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Baiano a Evaristo de Macedo Filho.
Modifica o Regimento Interno para dar aos Presidentes das Comissões poder de voto e de voto de desempate, caso seja necessário.
Concede Título Honorífico de Cidadã Baiana à Dra. Ermínia Terezinha Menon Maricato.
Designa o Doutor Álvaro Conde Lemos Filho para receber a "Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. William Soto Santiago, Diretor da Organização não Governamental AMISRAEL.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima.
Concede o título de cidadão baiano ao Sr. Paulo Coelho de Souza.
Concede o título de cidadão baiano ao Sr. Oscimar Alves Torres.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã baiana a Luiza Helena de Bairros em virtude de sua atuação a favor da promoção da igualdade racial no Estado da Bahia, em conformidade com o art. 127, inc. III do Regimento Interno da Assembléia do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, da Frente Parlamentar de apoio à Defensoria do Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Ministra Dilma Rousseff.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Orlando Silva de Jesus Junior.
Concede o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Péricles Santos de Souza.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão baiano a Benoni Eduard Leys em virtude de sua atuação como fundador da Escola Família Agrícola da Região de Alagoinhas e pela sua contribuição para o fortalecimento deste setor na sociedade baiana.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão baiano a Luiz Carlos Bassuma em virtude de sua luta em defesa da vida, no Estado da Bahia.
Concede título de cidadão baiano ao Sr. Targino Gondim Alves Filho.
Dispõe sobre a transformação dos símbolos das funções comissionadas que indica e dá outras providências.
Institui a Gratificação por Convocação Extraordinária (CGE) na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, e dá outras providências.
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