PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1.966/2008

Concede o título de cidadão baiano ao Sr. Oscimar Alves Torres.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Sala das Sessões, 19 de novembro de 2008

Deputado Roberto Carlos

JUSTIFICATIVA

Oscimar Alves Torres, natural de Caxias-Ma, reside em Salvador desde novembro de 1979. Graduou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especializou-se em Direito tributário Estadual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia - FFDBA. 
É Procurador do Estado desde 1998, estando à disposição da Prefeitura Municipal de Salvador, onde exerce o cargo de Secretário Municipal de Administração. Foi Diretor- Geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes e ex-integrante das Comissões de Prerrogativas e de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA. Foi professor de Direito Comercial e Tributário da Faculdade Dois de Julho. É diretor de estatística, legislação, doutrina e jurisprudência do Instituto dos Advogados da Bahia - IAB. É Secretário-Geral da Associação dos Advogados da Bahia - ABA. Ex-conselheiro da OAB-BA. Exerceu os seguintes cargos:  Presidente da Associação dos Procuradores da Fazenda do Estado da Bahia - APROFAZ; Secretário do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP; Diretor Jurídico da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia - ASFEB; Diretor de Imprensa do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia - SINDSEFAZ; Secretário da Escola Livre de Direito Josaphat Marinho do Instituto dos Advogados da Bahia; Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas-CDP da OAB-BA; Coordenador Regional do Fórum Nacional dos Secretários de Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos. 
Aprovado em concursos públicos para os cargos de Fiscal de Rendas e Tributos Municipais da Prefeitura Municipal de Salvador-Ba, em 1984; Analista Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, em 1987; Técnico em Arrecadação Judiciária do IPRAJ-TJ/BA. (1987); Agente de Tributos Estaduais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (1987); Procurador da Fazenda Estadual. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (1990). Procurador da Fazenda Estadual. Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (1997). Eleito pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia, como o mais votado da lista sêxtupla formada pela OAB-BA, para o preenchimento do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, na vaga destinada aos advogados pelo Quinto Constitucional em 2005.   
Vale salientar que o Dr. Oscimar Torres, com sua competência, seriedade e honradez, eleva cada vez mais a imagem da cidade de Salvador e da Bahia, haja vista seus valiosos serviços prestados no âmbito do nosso estado.