ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria do jornal A Tarde, editada pelo jornalista Samuel Celestino, em 12.03.2008, intitulada "Lições da história".
Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria do Vermelho online, do portal vermelho do Partido Comunista do Brasil, em 12.03.2008, intitulada "TV Brasil aprovada: oposição não engole derrota e faz ameaças".
Requer inserção nos anais desta Casa, da matéria do jornal Correio da Bahia, editada pela jornalista Camila Vieira, em 13.03.2008, intitulada "NÔmero de pacientes em diálise no Estado já chega a 3,5 mil".
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Requer a retirada de tramitação dos seguintes Projetos de Leis: 13.524/2003, 13.721/2003, 14.044/2004, 14.919/2005, 15.187/2005, 15.340/2006 e 15.341/2006.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei 17.164/2008.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 17.186/2008, de minha autoria.
Requer inserção nos anais desta Casa da cópia da ata de reunião na sede da Casa Militar do Estado da Bahia, no dia 27/09/2007.
Requer inserção nos anais desta Casa , da matéria do Portal Vermelho, editada por Renato Rabelo, em 24/03/2008, intitulada "PC do B 86 anos: mais ousadia a serviço dos trabalhadores e da nação".
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 200 anos da instituição da Polícia Civil no Brasil, em 12 de maio de 2008.
Requer insersão nos Anais desta Casa a matéria da página quatro intitulada "Ação contra o PDDU - Planejamento Urbano. Justiça Federal recebe pedido de liminar para suspender vigéncia de 48 artigos na lei municipal".
Requer a anexação dos Projetos de Lei Pública 16.284/2007 e 16.578/2007, a fim de que tramitem em conjunto, por se tartarem de matérias idénticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 14.748/05 ao Projeto de Lei Pública 11.638/1999, por se tratarem de matérias idénticas.
Requer a anexação do Projeto de Lei Públicas.13.085/2003 aos Projetos 13.245/2003, 14.429/2005 e ao 15.390/2006, por se tratarem de matérias idénticas.
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.175/2008, de autoria do Poder Executivo, que "Cria e extingue cargos efetivos nas carreiras do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, na forma que enumera, e dá outras providências"
Requer Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Pública 17.174/2008, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências".
Requer a retirada de tramitação do Requerimento Pública 6.464/2008.
Requer a realização, urgente, de uma audiência pública, para conhecer, debater e avaliar a questão da Dengue no Estado da Bahia.
Requer a realização de uma Sessão Especial para debater o tema "20 anos de existéncia do SUS - Sistema àšnico de Saúde - perspectivas e desafios".
Requer a realização de uma Sessão Especial , com a finalidade de entregar ao ex-Deputado, Governador do Estado, Consultor Geral da Reé, Ministro de Estado e cidadão Francisco Waldir Pires de Souza, o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira.