ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial em Comemoração aos 50 anos da TV Aratu. Anos de história, informação, cultura, arte, e incentivo ao turismo da Bahia.
Requer licença, para participar da Missão Web Summit Lisboa 2019, a realizar-se no período de 03 a 09 de novembro de 2019, Lisboa-Portugal.
Requer a anexação dos Projetos de leis n° 23.188/19 e 22.271/2017 por se tratarem de matérias idênticas ou semelhantes.
Requer a adoção de medidas cabíveis para o Projeto de Lei nº 23.441/19 por se tratar de matéria que já foi objeto de regulamentação.
Requer a revalidação da Utilidade Pública Fundação Dom Avelar Brandão Vilela, com sede e foro em Salvador-Ba.
Requer a inserção do discurso do Deputado José de Arimatéia, do dia 29/10/2019, nos Anais da Assembleia, que trata sobre a inauguração da Rádio Cultura FM 107.1.
Requer a inserção do discurso da Sessão ordinária do dia 30/10/19 sobre manifesto de ex-ministros da Saúde em favor do Sus; resposta à condenação por calúnia ao prefeito ACM Neto.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 23.629/2019, de sua autoria.
Requer a votação e aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº 23.242/2019 que Institui o dia Estadual de Combate a Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 02 de abril de 2020, em homenagem aos 90 anos da Procissão do Fogaréu de Serrinha.
Requer licença de 10 a 16 de novembro para participar como moderadora do 25° aniversário da Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento.
Requer que seja anexado o Pl 23.519/2019 ao Pl 22.845/2018 que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de aorientação sexual e identidade de gênero e dá outras providências.
Requer a anexação dos PLs 22.422/17 e 23.601/2019.
Requer a realização de Sessão especial para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Sr. Eurico de Jesus Teles Neto.
Requer a inserção nos anais da Assembleia a inserção do discurso da Sessão Ordinária do dia 06/11/2019 , sobre a leitura de nota do Coletivo Nacional '' PT de todas as Lutas''
Requer a relização de Sessão Especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao Presidente da Câmara Municipal de Salvador, Vereador Geraldo Júnior, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2019.
Requer a retirada de tramitação da Moção n° 23.334/2019.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizaada no dia 16 de dezembro de 2019, para entraga da Comenda Dois de Julho ao Senhor Vice Almirante Almir Garnier Santos.
Requer a realização de uma Sessão Especial do Parlamento Feminista, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2019.
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga do Título de Cidadão Baiano ao Senhor JOSÉ ROBERTO MEISTER MÜSSNICH.