ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer ausencia justificada no período de 15 a 23 do mês de junho de 2019, por estar em Missão Oficial desta Casa, a convite da UNALE, à França e Bulgária.
Requer a realização de uma Sessão Especial do Outubro Rosa.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.469/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos, ou espontaneamente descartados, no âmbito do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.165/2019, de sua autoria, que institui a Política Estadual do Artesanato (Bahia Mais Artesanato) e dá outras providências.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 22.714/2018, de sua autoria.
Requer a realização de uma Sessão, com tema Protagonismo jovem e renovação política, no dia 26 de setembro de 2019.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 22.869/18, 23.075/2019, 23.117/2019 e 23.408/2019, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a anexação dos Projetos de Leis: 19.995/2012 e 22.752/2018, por se tratarem de matérias semelhantes.
Requer a inserção do discurso do Deputado Diego Coronel, da Sessão Ordinária do dia 20/08/2019, nos Anais da Assembleia, que trata da reunião em Mata de São João para pedir a melhoria da BA-505/BA-512/BA-084.
Requer a inserção do discurso N° DL-02 , de autoria do Dep.Targino Machado,nos anais da Assembleia.
Requer a Revalidação de Reconhecimento de Utilidade Pública da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira - APAEB.
Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 21.885/2016 na Ordem do Dia.
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Estado da Bahia.
Requer a realização de Sessão Especial em Homenagem aos 30 anos da Policia Militar Feminina da Bahia, a ser realizada no ano de 2020.
Requer a revalidação de Utilidade Pública do Instituto Manoel Philomeno de Miranda, com sede e foro no Município de Salvador.
Requer a realização de uam Sessão especial parta debater o Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas atuais do setor.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 23.429/2019, de sua autoria.
Requer a inserção do discurso do Deputado Jacó Lula da Silva, da Sessão Ordinária do dia 28/08/2019, nos Anais da Assembleia, que trata da visita dos Vereadores de São Gabriel.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23.427/2019, de autoria do Poder Executivo.
Requer licença para participar da 76ª Semana de Engenharia e Agronomia - 76ª SOEA, em Palmas-TO.