REQUERIMENTO Nº  9.502/2019

 
Exmo. Sr. 
Deputado Nelson Leal 
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
N e s t a 

Senhor Presidente; 

Os deputados que subscrevem a presente medida, veem, perante Vossa Excelência, na forma regimental, requerer a realização de uma Sessão Especial em data e horário a serem oportunamente agendados,  para debater o “Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas Atuais do Setor”. 

Sem dúvida trata-se de matéria de grande relevância para o povo baiano, pois envolve trabalhadores em transportes alternativos que contribuem diariamente para a vida de milhares de pessoas dependentes desse serviço em diversos municípios e comunidades que não são devidamente contemplados pelo transporte público dito regular. Valido lembrar que os transportes alternativos são a única forma de grande parte da população se locomover. E também são responsáveis pela geração de centenas de empregos em todo estado. 

Desta forma estamos propondo a realização desta Sessão Especial, que deve reunir autoridades da gestão pública estadual e federal, representantes de associações e de entidades de classe, promovendo, dessa maneira, uma reflexão atualizada sobre os temas e dilemas pertinentes ao setor, bem como sobre o que  já foi realizado até o momento e do que ainda precisar ser executado.

Por fim nos colocamos à inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento.  

Sala das Sessões, Salvador, 5 de setembro de 2019. 

 Eduardo Alencar                                         Ivana Bastos    

Deputado Estadual- PSD                       Deputada Estadual- PSD