REQUERIMENTO Nº  9.501/2019

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

O infrafirmado, Marinalva Almeida Lima, Presidente do Instituto Manoel Philomeno de Miranda, com endereço à Rua Misael Tavares, Nº 101, Itapuã, Salvador-BA, na cidade de Salvador-BA,  Cep. 41.610-670,  inscrita no C.G.C. sob o nº 00.301.319/0001-57, vem requerer a V. Exa., com base no artigo 2º da Lei nº 6.670 de 21 de julho de 1994, a REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, obtido através da Lei 11.442 de 24 de março de 2009, juntando, para tal fim, demonstrativo financeiro, ata de eleição da atual diretoria e atestado de pleno funcionamento, firmado por autoridade constituída.

Nestes termos,
Pede deferimento,

Salvador,  04 de setembro de 2019

Marinalva Almeida Lima
Presidente da Entidade