Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no Estado da Bahia e do Conselho Estadual de Economia Solidária.
Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.613, de 06 de novembro de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Prêmio de Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos - CEPDH e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre o Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia - SHI, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei que autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar a aréa de terra que indica, de sua propriedade, à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009.
Veta parcialmente, o Projeto de Lei nº 18.227/2009, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária-IPRAJ e a reestruturação administrativa dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dá outras providências.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 18.460/2009, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a extinção do adicional de função e a criação da gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a conceder, em nome do Estado da Bahia, direito real de uso do imóvel rural que indica, de sua propriedade, e dá outras providencias.
Encaminha Projeto de Lei que altera o artigo 16-A da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Encaminha Projeto de Lei que Estimma a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2011.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 8.345, de 21 de agosto de 2002, que institui o Prêmio Especial, para o objetivo que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que institui a Política de Educação Ambiental do Estado da Bahia e dá outras providências.
Moção de Congratulações e Aplausos, para com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - ADESAL, em Salvador, pela passagem do seu 80º aniversário de fundação.
Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Pe. José Nery de Almeida pelo recebimento do título de Monsenhor.
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