ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando os membros para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Ofício indicando o membro titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Ofício indicando os membros das Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Ofício encaminhando o Projeto de Lei que institui e regulamenta a função auxiliar de Conciliadores e Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Relatórios Trimestrais deste Tribunal, referentes aos períodos abril/junho, julho/setembro e outubro/dezembro do exercício de 2009.
Indica o Dep. Elmar Nascimento como membro titular para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Indica os deputados do Bloco da Minoria para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito do Metrô de Salvador.
Indica os nomes para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que apura irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Indica os nomes para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com o objetivo de apurar irregularidades envolvendo as obras de metrô de Salvador.
Ofício substituindo membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Ofício comunicando a alteração na composição das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.
Encaminha a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades o Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2009.
Comunica as alterações na composição das Comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Constituição e Justiça.
Comunica a substituição do suplente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Ofício comunicando as alterações na composição das Comissões de Constituição e Justiça, Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Ofício comunicando o seu retorno à Assembléia Legislativa para continuar o mandato de Deputado Estadual.
Ofício comunicando o seu retorno à Assembléia Legislativa para continuar o mandato de Deputado Estadual.
Ofício encaminhando o Relatório de Gestão, biênio 2008/2009, do ex-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Conselheiro Manoel Figueiredo Castro.
Comunica as alterações na composição das Comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Tranbalho, Agricultura e Política Rural, Educação, Cultura. Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.