ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 001, no trecho que liga Nazaré à Bom Despacho, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 001, no trecho que liga Valença à Ituberá, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Recuperação da Ba-131, que liga às cidades de Jacobina, Caem e Pindobaçu, no sentido do município de Senhor do Bonfim.
Indica ao Governador do Estado, Transformar o Hospital Municipal Edgar Santos, da cidade de Pindobaçu, em Unidade de Referência em cirurgias eletivas da região.
Indica ao Governador do Estado, A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência no estado da Bahia”.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a instalação um Hospital Público Veterinário no município de Lauro de Freitas - Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Recuperação de 22,5Km da rodovia Ba – 422 que liga a Ba – 052 (Angelim) ao povoado Fedegosos, no município de Morro do Chapéu.
indica ao Senhor Presidente do DESENBAHIA, no sentido de que seja autorizada a abertura de linha de crédito especial aos condutores e proprietários dos veículos que fazem o transporte complementar e transporte escolar em toda Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor GOVERNADOR para que prorrogue o pagamento do IPVA de 2020 e 2021.
Indica ao Governador do Estado, Instalação de serviço de telefonia móvel na ilha de Boi Peba, município de Cairu, através do programa Fala Bahia.
Indica ao Governador do Estado, Instalação de serviço de telefonia móvel no distrito de Fedegosos, município de Morro do Chapéu, através do programa Fala Bahia.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Santo Amaro-BA.
Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Simões Filho -BA.
NDICA ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BR-235 - trecho que liga Juazeiro a Uauá e de Uauá para o distrito de Bendegó, em Canudos/Ba.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a criação de Programa Bolsa-Formação para os agentes de segurança pública.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a criação de programas e projetos para aquisição especiais pelos Agentes de Segurança Pública, segurança privada, guardas civis municipais e colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, CAC’s a Financiamento de Imóvel, Automóvel e Aquisição de Armas de Fogo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando o abastecimento de água potável nos povoados do município de Itapitanga, no Estado da Bahia, os quais elenca.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização no trecho que liga o entroncamento da rodovia BA 030 até a sede de Maraú, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine a adoção das medidas necessárias junto aos órgãos competentes da Administração Estadual, objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento e sinalização na BA 265, no trecho que liga Barra do Choça à Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em pavimentação/recapeamento na BR 251, no trecho que liga Ilhéus à Buarurema, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado, a afixação de dispensador de álcool em gel 70º INPM, nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Estado da Bahia.